O NUGEPNAC realizou um trabalho de compilação de dados para identificar o acervo dos processos sobrestados por IRDR, Tema do STJ e/ou do STF, em todas as varas da capital e dos interiores.

Para a identificação dos processos sobrestados foram realizadas pesquisas nos sistemas do TJMA, nos meses de julho e agosto de 2021, gerando relatórios que foram encaminhados a cada unidade judicial identificada.

O resultado da ação foi rapidamente percebido em algumas unidades judiciais, tendo como exemplo a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública da capital que, um mês após o recebimento das relações de processos sobrestados julgaram, respectivamente, 50%, 72%, 61% e 70% dos seus acervos de sobrestados por temas do STJ e do STF, bem como por IRDR do TJMA.