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O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza, nesta segunda-feira (6), a partir das 10h, sessão solene da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), em comemoração aos dez anos de criação da Diretoria de Segurança Institucional, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. Na ocasião, serão agraciadas pessoas que prestaram relevantes serviços em prol da segurança do Poder Judiciário do Maranhão, com a Medalha “Desembargador José Joaquim Filgueiras: Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão”. A sessão será transmitida pelo Canal do TJMA no YouTube. 

A entrega das medalhas e diplomas será feita pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA e um dos homenageados) e Raimundo Barros (presidente da CPSI). A abertura da solenidade terá também participação, na apresentação, do ex-conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) - também entre os homenageados. 

A lista com os nomes das pessoas agraciadas com a medalha foi homologada e tornada pública por meio da Portaria-TJ – 37952021, a partir das indicações propostas pela Comissão Permanente de Segurança Institucional.

Além do presidente Lourival Serejo e do conselheiro Mário Augusto de Figueiredo de Lacerda Guerreiro, constam os nomes da desembargadora Cleonice Silva Freire (a título póstumo) - que deverá ser entregue a sua filha Pollyanna Freire; desembargador Jamil Gedeon; juiz Angelo Antonio Alencar Santos (coordenador de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA); general de brigada/EB Luciano Guilherme Cabral Pinheiro; capitão de mar e guerra Luiz Octávio de Carvalho Penna (diretor do Departamento de Segurança Institucional do CNJ); delegado de Polícia Civil do Maranhão Odilardo Muniz Lima Filho; secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência do TJMA, Renan Leite do Nascimento; policial militar da Divisão de Inteligência/DSIGM Zedequias Ferreira Bezerra; e o policial judicial, coordenador de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Hipólito Alves Cardozo.

Acompanhe a transmissão na segunda-feira (6), a partir das 10h, por meio do link:

MEDALHA 

A Resolução-GP – 722021, assinada pelo presidente Lourival Serejo, instituiu e regulamentou a concessão da Medalha Desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras: Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, que tem por objetivo condecorar autoridades judiciárias, personalidades civis e militares, que, em razão da função exercida, tenham viabilizado os trabalhos da Segurança Institucional e/ou prestado relevantes serviços no desempenho de ações relacionadas às atividades desenvolvidas pela Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA. 

A medalha estampa o nome do desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras, pois, conforme levantamento realizado pela Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar – DSIGM – ele foi o primeiro presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão a requisitar força policial para atuar na segurança da Corte, de maneira permanente.

A requisição teve como fundamento um fato que culminou em potencial ameaça contra o desembargador José Pires da Fonseca nas dependências do Palácio da Justiça. O teor dessa ocorrência foi relatada pelo coronel Furtado e pelo 2º sargento Rabelo, quando em visita à DSIGM, a convite do Coronel Alexandre Magno, atual Diretor de segurança institucional e gabinete militar.

Data de 1º de março de 1986 o início das operações da primeira guarnição da Polícia Militar do Maranhão, designada pelo então comandante-geral, Coronel PM Jorge F. de Oliveira, da qual faziam parte 9 policiais.

A justificativa informa que, dado o caráter essencial da segurança institucional no âmbito dos Tribunais, a instituição de uma honraria, para reconhecimento daqueles que exercem a missão de trabalhar por um Judiciário maranhense mais seguro, significa afirmação e incentivo às pessoas e instituições dedicadas a essa causa.

A Medalha traz em seu bojo o resgate histórico da segurança institucional no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, como mecanismo de registro da memória e identidades institucionais. 

PERFIL

O desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras nasceu em 20 de abril de 1928. Bacharel em Direito pela faculdade de Direito de São Luís, em dezembro de 1950, foi promotor nas comarcas de Pastos Bons, Vitória do Mearim, Viana e Itapecuru Mirim. Ingressou na magistratura em 1955, exercendo a função judicante nas comarcas de Grajaú, Cururupu, Bacabal, Pedreiras e São Luís. 

Nomeado em 1973 para o cargo de desembargador do TJMA pelo critério de antiguidade, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça em 1980 e, em 1985, tornou-se presidente da Corte estadual.  Magistrado por 43 anos, o desembargador foi também escritor, jornalista, orador, professor e poeta, membro da Academia Maranhense de Letras.

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