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Por meio da parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais de dois milhões de páginas de documentos do acervo histórico do Poder Judiciário estadual foram digitalizadas.

O resultado da primeira etapa do projeto – fruto de Termo de Cooperação Técnica assinado entre as entidades – foi apresentado ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, nessa quarta-feira (28), no prédio-sede do Tribunal, pelo representante da Igreja dos Mórmons, Orlando Arnoud e do Coordenador de Arquivo e Gestão Documental, Christofferson Melo.

O montante digitalizado é relativo ao acervo de 50 fundos documentais de todas as regiões do Maranhão, o que corresponde a cerca de 40% do acervo total do Arquivo do Tribunal. Os últimos HD's contendo o acervo digitalizado pelos mórmons foram entregues ao Arquivo do Tribunal na última sexta-feira (22). 

PROJETO  

A parceria visa à preparação arquivística e à geração de imagens de documentos e conjuntos documentais permanentes do acervo do Tribunal de Justiça e não mais afetados por segredo de justiça. A digitalização é feita nas instalações do Arquivo de parte dos documentos declarados históricos pelo Tribunal, entre o período de 1767 a 1970. “Como esses documentos são liberados para pesquisa e não têm sigilo decretado, o acordo buscou digitalizar os documentos que contêm dados genealógicos, tais como inventários, arrolamentos, testamentos e partilhas”, explica o historiador Christofferson Melo.

Christofferson Melo explica que “os demais tipos documentais, fora do escopo do projeto, estão sendo digitalizados pelo próprio Arquivo, em laboratório”.

ETAPAS

O projeto prevê a execução em três etapas. A primeira – que já está concluída – consiste na digitalização dos documentos.  A segunda se refere à indexação dos representantes digitais. Nessa etapa, o Arquivo do TJMA recebe as imagens da Associação da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e as processa arquivisticamente nos termos da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), aferindo a estas o Código de Referência do CODEARQ (Cadastro de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos).

Já a terceira etapa diz respeito à disponibilização dos fundos documentais em Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), que está em implantação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em consonância com a Resolução nº. 324 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

VANTAGENS

Com o Termo de Cooperação, Judiciário maranhense está sendo beneficiado com melhorias na prestação de serviços arquivísticos, com a ampliação do grau de desenvolvimento em gestão de documentos.

Além disso, o projeto promove a ampliação do acesso aos documentos do acervo de natureza histórica do Poder Judiciário do Maranhão, para consulta público por meio online; e a ampliação da capacidade de preservação e difusão do acervo documental do TJMA.

A cooperação com a instituição religiosa também possibilitou uma economia de recursos públicos em mais de R$ 1.500.000,00.

Agência TJMA de Notícias
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