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Os membros da Ecoliga reuniram-se nesta sexta-feira (3), por videoconferência, para aprovação do novo Termo de Cooperação Técnica da Ecoliga e aprovação da adesão e ingresso da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Luís (SEMMAM) como membro da Ecoliga, formada por um conjunto de instituições públicas maranhenses com o objetivo de aprimorar a gestão socioambiental e o desenvolvimento sustentável, promovendo a racionalização e redução de custos, logística integrada de veículos, capacitação e produção científica, destinação adequada de resíduos, além de aquisições e compras sustentáveis e compartilhadas. 

Participaram do encontro o desembargador Jorge Rachid, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, que coordenou a reunião; o desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA); o desembargador Gérson Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), representando o Presidente do TRT-MA, Des. José Evandro de Souza o juiz Federal Neiam Milhomem Cruz, diretor do Foro da Justiça Federal no Maranhão (TRF1-MA); o defensor público geral do Estado, Alberto Bastos; a procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, residente da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), representando o procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau; o conselheiro Joaquim Washington Luiz Oliveira, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA); o procurador Gabriel Meira Nóbrega de Lima, representando o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; a professora Andréa Araújo do Carmo,  superintendente de Gestão Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão ((UEMA), representando o Reitor da UEMA, Gustavo Pereira Costa; Karla Conceição Lima da Silva Passos, secretária Municipal do Meio Ambiente de São Luís (SEMMAM); o diretor-geral do TRE-MA, Luann Matos Oliveira Soares; o servidor Gilberto Martins Moreira, do Núcleo Socioambiental do TREMA; e a servidora Hayla Vanessa Araújo Castelo Branco, do Núcleo Socioambiental do TJMA. 

Na ocasião, por indicação do desembargador Joaquim Figueiredo, o desembargador Jorge Rachid, presidente do PLS/TJMA, foi escolhido por aclamação para a função de presidente do Conselho Deliberativo da Ecoliga Sustentabilidade. 

O novo Termo de Cooperação Técnica da Ecoliga também foi aprovado por aclamação pelos membros, com prazo de vigência de cinco anos, bem como a adesão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís como partícipe da Ecoliga. A solenidade de assinatura oficial do Termo de Cooperação será realizada data oportuna. "A Prefeitura já começa a partir de hoje a fazer parte da Ecoliga e esse trabalho só tende a prosperar pela adesão das instituições que se mostram muito interessados", frisou o desembargador Jorge Rachid.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Karla Conceição Lima, ressaltou a relevância da iniciativa e a participação do Município por meio da Secretaria de Meio ambiente, ressaltando que a administração pública, enquanto um dos principais consumidores de recursos naturais, tem um papel estratégico na indicação de padrões de consumo adequados, devendo dar exemplo no desenvolvimento de orientações voltadas à sustentabilidade e para redução e reciclagem de resíduos, citando iniciativas do município na área. “Estabelecemos o compromisso de fazer a cidade mais humana e sustentável a fim de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações”, afirmou.

Os demais partícipes da Ecoliga presentes na reunião também manifestaram a aprovação sobre o ingresso da Secretaria Municipal na iniciativa. “Um projeto que nasceu há cinco anos e cada vez mais se fortalece com participações e adesões significativas”, avaliou o desembargador José Joaquim Figueiredo.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

De acordo com o Termo de Cooperação da Ecoliga, são atribuições comuns dos partícipes criar grupos de cooperação técnica nas áreas de Racionalização e redução de custos; Logística integrada de veículos; Capacitação e produção científica; Destinação adequada de resíduos e Compras sustentáveis e compartilhadas.

Pelo Termo, foi criado o Comitê de Trabalho Interinstitucional denominado Ecoliga, ao qual compete propor, planejar e acompanhar os programas e as ações pactuados, com fixação de metas anuais, visando a correta preservação e recuperação do meio ambiente. “Os setores, núcleos, comissões ou comitês socioambientais dos partícipes são responsáveis pelo gerenciamento e integração dos diversos núcleos, setores, seções, diretorias, secretarias ou coordenadorias competentes por cada uma das áreas supracitadas”, diz o documento. 

Agência de Notícias do TJMA

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