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O Poder Judiciário estadual lança nesta terça-feira (1º de setembro), às 16h, em solenidade virtual, o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Maranhão (NATJUS/MA). O evento será transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça (TJMA) no You Tube (youtube.com/tjmaoficial) e será aberto pelo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, na presença do presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargador José Jorge Figueiredo, além de outros magistrados e autoridades convidadas.

Assista abaixo, a partir das 16h:

O juiz Sadraque Oliveira Rios, do Tribunal de Justiça da Bahia, membro do Comitê Executivo baiano do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, apresentará a palestra “NATJUS e e-NatJus: ferramentas de assessoramento técnico ao magistrado”, que será presidida pelo desembargador José Jorge Figueiredo e terá mediação da juíza Laysa Mendes, supervisora titular do Núcleo.

O presidente do Comitê Estadual de Saúde afirma que o NATJUS/MA terá importância fundamental no embasamento das decisões. O novo núcleo deve elaborar, mediante solicitação dos magistrados, notas técnicas, sem caráter vinculativo, visando auxiliá-los em suas decisões que envolvam a adequação técnica de benefícios, medicamentos, procedimentos cirúrgicos, diagnósticos, internações ou afins, relativos ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a medicina, baseada em evidências científicas.

Em julho, o presidente do TJMA instituiu a criação do NATJUS/MA, por meio da Resolução nº 50/2020, e, em 10 de agosto, assinou o termo de cooperação técnica com os secretários da Saúde do Estado e de São Luís, Carlos Eduardo Lula e Natália Ribeiro Mandarino, respectivamente, para viabilizar o funcionamento da unidade. O desembargador José Jorge Figueiredo esteve presente ao ato.

O NATJUS/MA vai funcionar numa sala no andar térreo da antiga sede e atual anexo do Fórum Desembargador Sarney Costa, próximo ao salão ecumênico, no bairro do Calhau, em São Luís.

O Núcleo deve, também, informar a existência ou não de protocolo clínico no SUS para tratamento de doença; quais os medicamentos existentes e disponíveis na política pública vigente; se há manifestação da Comissão de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), a respeito; se há registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, ainda, a adequação da tecnologia ou tratamento pretendido em vista do estágio da doença e do quadro clínico do paciente.

EQUIPE PRONTA

Além da supervisora titular, juíza Laysa Mendes, o NATJUS/MA tem como supervisor substituto o juiz Anderson Sobral. O corpo técnico é formado pelos médicos Fernando Henrique do Couto Correa, Kenya Mara Vera Santos e Cláudio Revil Ferreira Viana, além dos farmacêuticos Orlene Nascimento da Silva e Luciano Mamede de Freitas Júnior, todos indicados pela Secretaria de Estado da Saúde. Também contará com a farmacêutica Cristiane Gomes Evangelista e com o cirurgião geral José Marcelino Pereira Torres, indicados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Na semana passada, os quatro médicos e três farmacêuticos integrantes do Núcleo participaram de uma oficina sobre as atividades da área, por meio de plataforma digital, sob a orientação da equipe do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, comandada pela doutora Rachel Riera, coordenadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) do hospital.

CURRÍCULO DO PALESTRANTE

Currículo resumido do juiz Sadraque Oliveira Rios: juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Doutor em Administração Pública e Governança pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro do Comitê Executivo Estadual baiano do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Membro do Comitê Deliberativo da Câmara de Conciliação de Saúde-BA. Juiz cooperador do NAT-JUS do TJBA. Membro da Comissão Gestora de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Resolução n. 207/2015 do CNJ), de 2016 a 2019. Membro do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJBA (Resolução n. 240/2016 do CNJ), de 2017 a 2019. Coordenador-geral da Escola de Magistrados da Bahia (2018-2019). Editor da Revista Erga Omnes, da Escola de Magistrados da Bahia (2018-2020). Formador, conteudista e tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Comunicação Social do TJMA
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