Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Os juizados especiais cíveis e das relações de consumo e criminais do Estado estão realizando audiências a distância com as partes, pela internet, utilizando o sistema de videoconferência, como alternativa para manter a continuidade da prestação jurisdicional e evitar o acúmulo da demanda judicial durante a pandemia da Covid-19.

O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da Corregedoria Geral da Justiça informou que as audiências por videoconferência estão sendo realizadas por boa parte dos juizados autônomos e adjuntos vinculados às varas, enquanto outras unidades já agendaram a realização das audiências para os próximos dias.

De acordo com o relatório do conselho, com base nas informações repassadas pelas unidades jurisdicionais, já realizaram audiências os juizados autônomos: 2º, 3º, 7º, 13º e 14º Juizado Cível e das Relações de Consumo e 3º Juizado Criminal, em São Luís. No interior, 1º e 2º Juizado Cível e Turma Recursal de Imperatriz, Governador Eugênio Barros, Riachão e 1º Vara de Presidente Dutra, onde os processos relacionados aos juizados especiais são vinculados à vara (adjuntos), também já realizaram audiências virtuais.

AUDIÊNCIAS - Algumas unidades ainda não realizaram as audiências, mas informaram a quantidade de processos selecionados ou a data das audiências agendadas, como Juizado do Trânsito (82 audiências em julho e julho), 11º Juizado Cível e das Relações de Consumo (25 audiências), Matões (17 audiências), Esperantinópolis (24 de junho), Monção (três audiências em 17/06), Santa Luzia do Paruá (112 audiências de 16 a 26/6), São Vicente Ferrer (10,11 e 16/06) e 1ª Vara de Chapadinha (20 audiências em 9/6).

Nas unidades onde ainda não foram realizadas as audiências por videoconferência, os juízes informaram os motivos, que incluem a falta de condições tecnológicas das partes, a maioria residente na zona rural, ou pelo fato de os processos estarem na fase de de citação das partes ou triagem dos processos, a exemplo do Juizado Especial de Trânsito.

O uso dessa ferramenta tecnológica, antes limitado aos interrogatórios de presos e testemunhas entre comarcas, foi ampliado após a suspensão das audiências e sessões presenciais em geral, por força de recomendação do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado e Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 17 de março, quando teve início o trabalho remoto de juízes e servidores.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma