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DIGNIDADE | Fórum de Coelho Neto disponibiliza Espaço de Acessibilidade para pessoas com deficiência

04/10/2019

Com o objetivo de garantir os direitos de acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, o Fórum Judicial da comarca de Coelho Neto criou um Espaço de Acessibilidade, disponibilizando cadeira de rodas e muletas para uso do público que utiliza os serviços judiciais.

Segundo o diretor do Fórum da comarca, juiz Paulo Roberto Teles de Menezes, a iniciativa vai ao encontro das boas práticas que fomentam o acesso à justiça e a acessibilidade aos espaços públicos. “A ideia é contribuir com a acessibilidade de idosos e pessoas com mobilidade reduzida que enfrentam dificuldades para participarem de audiências ou verificarem informações de processos no Fórum”, observa.

Segundo a Lei 10.098/200, a acessibilidade é possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

 

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