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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realiza, no período de 14 a 18 de outubro, mutirões em fóruns judiciais durante a “4ª Semana de Baixa Processual, que objetiva reduzir o acervo e a taxa de congestionamento de baixa dos processos em tramitação nas unidades jurisdicionais da Justiça de 1º Grau, com o apoio de juízes e servidores. Segundo dados do sistema Termojuris na página de transparência da CGJ-MA, sobre a produtividade dos juízes titulares, o acervo total atual de processos na Justiça de 1º grau (varas, juizados e turmas recursais) é de 1.231.148 processos.

Durante os trabalhos da semana, diversos fóruns do interior vão suspender o expediente forense, os prazos processuais e o atendimento ao público em geral, acionando os plantões judiciais para recebimento de questões urgentes, conforme o artigo 62 do Código de Normas da Corregedoria, para que não haja prejuízo à prestação jurisdicional. O esforço concentrado também inclui a realização de intimações e certificações de trânsito em julgado realizadas pelos servidores das unidades.

Já confirmaram a realização da semana juízes das comarcas de Arari, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, São Francisco do Maranhão, Codó, Olho D’Água das Cunhãs, Santo Antonio dos Lopes, Vitória do Mearim, São Mateus, Urbano Santos, Matões e as unidades: 3ª Vara de Santa Inês; 3ª Vara da Fazenda Pública; 5ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, encaminhou Circular aos juízes de Direito ressaltando a necessidade de serem empreendidos esforços para a movimentação dos processos judiciais julgados e não baixados, com a realização das intimações necessárias, controle efetivo dos prazos e certificação do trânsito em julgado, para que seja ultimada a baixa processual. Com o objetivo de possibilitar o acompanhamento dos resultados da Semana de Baixas Processuais pelas unidade judiciais, será divulgado relatório diário com quantitativo de processos baixados durante o período, que será disponibilizado na página da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, por meio do link: http://www.tjma.jus.br/cgj/publicacoes/sessao/609.

SEMANA - A semana de Baixa Processual faz parte do “Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual”, instituído pelo corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, no Provimento Nº 10/2018. Por meio desse programa, equipe da Corregedoria visita as comarcas, orienta juízes e servidores e implementa planos de ação para contribuir com a melhoria no funcionamento das unidades judiciais que enfrentam mais dificuldades, como maior demanda processual e taxas de congestionamento de julgamento e de baixa.

Ao instituir os mutirões, o corregedor da Justiça levou em conta a necessidade de concentrar esforços para uma prestação jurisdicional mais célere e o princípio constitucional da duração razoável do processo. No entendimento do desembargador, a efetiva redução dos acervos requer, obrigatoriamente, pela inclusão da Baixa Processual na rotina das secretarias judiciais.

SELO – Para incentivar a produtividade durante os mutirões, a CGJ-MA instituiu o “Selo Unidade Destaque em Baixa Processual”, que contempla as categorias ouro, prata e bronze. Ouro para as unidades que atingirem taxa de congestionamento de baixa menor ou igual a 50%; prata as que apresentarem taxa acima de 50% até 60%; e bronze para as que reduzirem a taxa em, pelo menos, 10% durante o período de apuração dos resultados.

O selo, segundo a magistrada Kariny Reis, auxiliar da CGJ-MA e responsável pelo Planejamento Estratégico, é uma forma de reconhecer o desempenho das unidades da Justiça de 1º Grau no que se refere à redução da taxa de congestionamento de baixa durante todo o ano.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
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