APRESENTAÇÃO

O Núcleo de Combate à Desinformação (Nucode) foi criado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, com o objetivo de identificar e enfrentar a divulgação e propagação de fatos ou notícias falsas que afetem a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário estadual.

Cabe ao Nucode promover ações de conscientização de magistrados, servidores e cidadãos relacionadas à defesa de fatos e notícias verdadeiras, coerentes e precisas, visando o tratamento da informação e o combate às divulgações fraudulentas.

O núcleo tem como finalidade zelar pela divulgação de ações positivas da Justiça maranhense, em defesa da sociedade e dos cidadãos, bem como informar a população sobre a atuação da Justiça.

A atuação do Nucode se pauta pelos princípios de dignidade da pessoa; cidadania; proporcionalidade e razoabilidade; liberdade de expressão; liberdade de informação; liberdade de consciência; liberdade de convicção filosófica ou política; transparência e finalidade; intimidade e vida privada; qualidade de vida no ambiente de trabalho e proteção de dados pessoais.