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COGEX marca presença no Congresso Notarial e Registral do Pará

Evento debate a desjudicialização e desafios da atividade extrajudicial

Publicado em 11 de Jun de 2025, 15h26. Atualizado em 12 de Jun de 2025, 16h24
Por Fernando Souza

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foto/divulgação: Divulgação Congresso

Promover o intercâmbio de boas práticas para aprimorar os serviços extrajudiciais. Com esse objetivo a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão participa do XVIII Congresso Notarial e Registral do Pará. Realizado na Estação das Docas, o evento teve início na manhã da terça-feira (10/6) e prossegue até o fim da tarde desta quarta-feira (11), com a finalidade de debater os desafios e perspectivas que prometem impulsionar o futuro da atividade extrajudicial no Brasil.

Moema Locatelli (ANOREG-PA), juiz André Bogéa e desembargador José Jorge

Presente no evento, o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, disse que o evento propôs discussões relevantes, a partir de uma programação diversificada e que contempla toda atividade extrajudicial. “São temas que tratam de questões atuais e outras que nos trazem reflexões futuras acerca da atividade e a dimensão dos desafios que precisamos enfrentar para avançarmos na uniformidade e qualidade na oferta dos serviços”, disse.

A programação foi aberta com a palestra magna do juiz Pablo Stolze, do Tribunal de Justiça da Bahia, que destacou a importância da atividade extrajudicial no processo de desjudicialização. Esse fenômeno se deve a situações da vida cotidiana que antes somente se resolviam no Judiciário, mas que, atualmente, já podem ser solucionados pela via extrajudicial. É o caso de procedimentos como divórcio, alteração de nome, reconhecimento de paternidade e conciliação.

Dentro da programação, nomes nacionais do Direito Notarial e Registral também estão debatendo temas como imissão provisória na posse e alienação fiduciária; recuperação de crédito; execução extrajudicial da hipoteca; pontos de inclusão digital e o acesso à justiça via cartórios; usucapião extrajudicial; busca e apreensão de bens móveis como atribuições dos cartórios; e Sistema de Justiça frente aos desastres climáticos e ao mercado de créditos de carbono.

O Congresso é promovido pela ANOREG/PA, Colégio Notarial do Brasil, Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Pará, Instituto de Protesto, Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas e Colégio de Registro de Imóveis. A iniciativa conta com o apoio do Governo do Pará e Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Comitiva maranhense composta por integrantes da COGEX e profissionais do extrajudicial

Do Maranhão, também estão presentes o juiz André Bogéa, auxiliar da COGEX; o presidente da Arpen-Brasil e delegatário de Açailândia, Devanir Garcia; o presidente da Arpen-MA, João Gusmão; o vice-presidente da ANOREG-MA e membro do Conselho Deliberativo do ONR no Maranhão, Diovani Santa Bárbara; o presidente do IRTDPJ-MA, Thyago Soares; o secretário-geral do IEPTB, Christian Carvalho; e as delegatárias Graciana Soares, Gabriela Caminha, Carolina Paiva e Mirela Brito.

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