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Judiciário em Imperatriz prepara casamento comunitário para 250 casais

Iniciativa é da 2ª Vara de Família da comarca

Publicado em 8 de Nov de 2024, 12h30. Atualizado em 8 de Nov de 2024, 14h57
Por Fernando Souza

Segunda maior cidade do Maranhão em termos populacionais, Imperatriz se prepara para mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários, que será celebrado no dia 12 de dezembro. As inscrições abriram na segunda-feira (4/11) e, confirmando o sucesso da iniciativa do Poder Juduiciário, a procura foi alta e todas as 250 vagas já foram preenchidas.

Esta edição do casamento vai acontecer com o apoio do Sindicato dos Produtores Rurais de Imperatriz (Sinrural). A celebração será realizada no Parque de Exposições de Imperatriz, situado na BR-010, 230, mesmo local onde acontece a Expoimp, a partir das 16h.

A iniciativa é do juiz Adolfo Pires, titular da 2ª Vara de Família da Comarca, conforme disposto na Portaria nº 3/2024, considerando o teor do Provimento nº 32/2022, da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX). No documento, o magistrado ainda destaca a importância do casamento como um fator de dignidade do ser humano e um ato de exercício da sua cidadania.

Realizado desde 1998, o projeto Casamentos Comunitários contribui para consolidar a família como um núcleo base da sociedade. Além disso, promove a defesa de uma série de direitos civis e sociais, dentre eles a convivência familiar, de sucessões e de herança, além de constituir um fator de fomento à paz social.

Com mais está edição, Imperatriz alcança a marca de 633 uniões oficializadas em cinco edições do projeto no ano de 2024, sendo quatro no município sede e uma em Governador Edson Lobão, que é termo judiciário da Comarca.

Com o encerramento das inscrições, cabe aos casais a atenção para o prazo de entrega dos documentos nos cartórios do 1º e 2º ofícios de Imperatriz, que, além da realização dos atos formais, apoia a iniciativa.

Confira a lista de documentos necessários:

a) certidão de nascimento (solteiro/solteira);
b) certidão de óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas);
c) certidão de casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas);
d) autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
e) RG – frente e verso;
f) CPF;
g) comprovante de endereço;
h) duas testemunhas.

SOBRE O PROJETO CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

O projeto Casamentos Comunitários é realizado desde o ano de 1998 e já oficializou a convivência de mais de 100 mil casais. A iniciativa conta com a parceria dos cartórios de registro civil de pessoas naturais em cada comarca do Estado.

Atualmente, os Casamentos Comunitários estão vinculados à Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e está regulamentado no Provimento nº 32/2022. No ano de 2024, a iniciativa deve bater a marca de 4 mil casamentos realizados.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma
(98) 2055-2315

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