Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

COGEX conclui inspeções na Região dos Cocais

Trabalhos foram realizados nas comarcas de Timbiras e Coroatá

Publicado em 29 de Out de 2024, 11h00. Atualizado em 29 de Out de 2024, 14h26
Por Fernando Souza

Equipes analisaram sistemas e documentos para verificar a conformidade dos atos praticados

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) pegou a estrada e percorreu quase 600km para cumprir mais uma etapa do calendário de inspeções ordinárias, desta vez, na Região dos Cocais. Conforme o exposto na Portaria nº 3983/2024, assinada pelo corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, passaram por fiscalização os cartórios do Ofício Único de Timbiras e do 1º, 2º e 3º ofícios de Coroatá, no período de 21 a 25/10.

De acordo com o coordenador de inspeções da COGEX, Cardel Mendonça, os trabalhos foram realizados seguindo o manual de inspeções, oportunidade em que foram verificados livros, sistemas, segurança de dados, estrutura física e atendimento. “Atenção tem sido dada para a conformidade com as normas na prática dos atos e com os prazos para lançamento das informações nos sistemas, oportunidade que orientamos as equipes dos cartórios a fazerem o procedimento da forma correta,” disse.

No 3º Cartório de Coroatá foi verificado o correto uso do Livro de Depósito Prévio

No 3º Ofício de Coroatá a coordenadora de análise de contas da COGEX, Delza Abreu, destacou a organização do espaço a e boa gestão da serventia, que tem a titularidade da delegatária Mirella Brito. Ela constatou o correto uso do Livro de Depósito Prévio, que é obrigatório e constitui um importante instrumento de transparência e segurança, pois registra os valores depositados pelos clientes de um serviço que possui várias etapas e ainda será concluído.

“Esse controle proporciona à cidadã e ao cidadão mais segurança dos serviços que estão sendo oferecidos. A importância desse livro se deve ao fato de que nele fica registrado o valor que o usuário do serviço pagou antecipadamente. Procedimentos assim são comuns quando o serviço é mais complexo e precisa da realização de atos diversos para a sua consumação, sendo necessário um depósito inicial por quem busca o serviço”, explicou.

O resultado de mais essa etapa de inspeções resultará em relatórios individualizados, que refletirá a situação constatada em cada cartório. Essa atividade constitui uma das competências da COGEX e, de acordo com o relatório, podem acarretar, por exemplo, na identificação de boas práticas a serem compartilhadas, na necessidade de aprimoramento, bem como na apuração de eventual prática que não esteja em conformidade com as regras que regem a atividade cartorária. O objetivo maior é garantir a boa prestação dos serviços à sociedade.

Durante os trabalhos, presididos pelo juiz Haderson Ribeiro, os serviços não param e o atendimento à população não foi prejudicado. A equipe também foi composta pelos servidores Manoel Ferreira Neto e Alan Ismael; além das servidoras Eliana Monteiro (coordenadora das Serventias), Maria Gardênia e Renata Lobo.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma
(98) 2055-2315