Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Seleção para o curso de Conciliação e Mediação em Pinheiro

São 20 vagas disponíveis, com aulas de 7 a 11 de julho

Publicado em 16 de Jun de 2025, 8h25. Atualizado em 18 de Jun de 2025, 13h00
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) abrem, de 16 a 20 de junho, as inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial, na comarca de Pinheiro, na modalidade presencial. As normas da seleção estão no Edital ESMAM nº 09/2025 e devem ser criteriosamente observadas. São 20 vagas disponíveis, com aulas de 7 a 11 de julho.

ATENÇÃO! As inscrições devem ser realizadas conforme o calendário disposto no item 3.1, considerando o horário das 8h do primeiro dia de inscrição e às 23h59 do último dia de inscrição. Conforme o item 4.6. do Edital, toda a documentação exigida deve ser encaminhada, NO ATO DA INSCRIÇÃO ou imediatamente após se inscrever.
A formação tem duração de 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado nos Cejusc´s.

PÚBLICO-ALVO

Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções. Inscrições de servidoras e servidores serão recebidas exclusivamente via Sistema Tutor, devendo informar número de telefone e e-mail, observando, ainda, a instrução de “salvar” e aguardar mensagem de confirmação do envio do formulário.

A formação é aberta, ainda, às pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital. Para esse público, as inscrições são feitas mediante lista de participação enviada ao Núcleo de Mediação e Conciliação, pelas instituições de ensino superior.

Inscrições para público externo serão recebidas exclusivamente pelo e-mail nupemectjma@gmail.com.

Confira, nos arquivos anexados abaixo, os documentos que devem ser baixados e preenchidos para envio: Declaração de Disponibilidade, Termo de Concordância, Termo de Voluntariado e Autorização da Chefia Imediata (neste caso, para quem atua no TJMA).

INSTRUTORIA

Maria Isalete dos Santos Barreto - Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com ênfase nas Cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem. Certificação no Curso de Instrutores de Mediadores e Conciliadores Judiciais do TJMA-CNJ, e em Supervisão de Estágio em Mediação e Conciliação Judicial. Instrutora em Oficinas de Parentalidades e Comunicação Não Violenta. Servidora do TJMA, atuando como mediadora e conciliadora Judicial no Centro de Conciliação e Mediação de Família.

Washington Souza Coelho é mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com ênfase em Meios Adequados de Solução de Conflitos. Mediador certificado no nível avançado do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos. Atua como facilitador de Comunicação Não Violenta e Práticas Colaborativas. Possui Formação Complementar pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). É servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Facebook: @‌esmam.tjma
Youtube: @‌eadesmam

(98) 2055 2800