Estão abertas as inscrições para a nova turma do curso Fake News e o Espaço Público Digital, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para formação da magistratura do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A capacitação, ministrada pelo juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, acontecerá entre os dias 5 e 14 de fevereiro, na modalidade semipresencial.
Para obter a certificação, os participantes devem obrigatoriamente concluir tanto a parte EAD quanto a etapa presencial. As inscrições estão abertas de 20 a 26 de janeiro, com 30 vagas disponíveis. A ESMAM incentiva a participação de juízes e juízas, pois o tema é de alta relevância para o exercício de suas funções e para a garantia da justiça e do direito à informação em tempos de constante transformação digital.
A carga horária total é de 20 horas-aula, sendo dividida em 4 horas de atividades online (EaD), que acontecerão de 5 a 12 de fevereiro, e 16 horas de aulas presenciais em São Luís, nos dias 13 e 14 de fevereiro, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h.
ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO
O curso credenciado pela Enfam, foi concebido para atender à crescente necessidade de atualização dos magistrados e das magistradas em relação aos desafios impostos pela modernização do espaço público digital e à propagação de notícias falsas (fake news). A relevância do tema é destacada pela importância de uma análise profunda sobre o impacto da desinformação nos direitos fundamentais e na estabilidade democrática.
Os participantes terão acesso a questões envolvendo fake news, tanto em atividades judiciais quanto no uso pessoal das redes sociais, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo principal é orientar sobre a solução de conflitos relacionados a fake news, aplicando atos decisórios que garantam a proteção dos direitos fundamentais e mantenham a ordem informacional.
A metodologia adotada inclui estudos de caso, simulações de situações-problema e discussões em grupo, visando uma aprendizagem ativa que favorece a troca de experiências e a reflexão crítica.
SOBRE O FORMADOR
O curso será conduzido pelo juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, reconhecido por sua vasta experiência acadêmica e prática no tema da desinformação. Com doutorado em Direito Constitucional pela USP e mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Granada, Menezes é autor de obras consagradas sobre fake news e participa ativamente de discussões acadêmicas e jurídicas sobre o tema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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