A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com novidades em cursos autoinstrucionais relacionados aos temas exigidos para promoção funcional dos servidores e servidoras do Poder Judiciário do Maranhão. As temáticas tratam sobre ética, estilos de vida sustentáveis, consumo consciente, acessibilidade no âmbito jurídico e sustentabilidade na administração pública, com cargas-horárias que podem ser gerenciadas de acordo com a disponibilidade de cada participante.
A participação de profissionais do TJMA em cursos com essas temáticas é pré-requisito para promoção de uma classe para a seguinte, conforme a Resolução TJMA n° 452023, alterada pela Resolução TJMA n° 962024. Segundo a norma, além de outros critérios, é necessário possuir 120 horas de capacitação para a promoção na carreira.
A ESMAM lembra ainda que as inscrições para seleção ao Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas estão em andamento. A iniciativa é uma parceria da escola judicial com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), com valores diferenciados exclusivamente para a magistratura, servidores e servidoras do Judiciário maranhense.
PARCERIAS PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
ESMAM E ENAP
Parceria firmada entre a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e Escola Virtual do Governo (EV.G) - a plataforma de cursos à distância da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - permite que profissionais do Judiciário do Maranhão ampliem o acesso a cursos alinhados aos objetivos estratégicos e ao plano de formação anual do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os cursos de curta duração e ações de treinamento desta parceria são aceitos para fins de promoção funcional.
O programa ENAP em Rede tem como objetivo oferecer oportunidades de capacitação em cursos presenciais de curta duração para os servidores e servidoras federais, estaduais e municipais. O Protocolo de Intenções com a ESMAM (nº 13/2023) tem validade até julho de 2028, com objetivo principal de incentivar o desenvolvimento profissional por meio da oferta de cursos on-line. Além da ESMAM, outras 39 instituições são signatárias no acordo de cooperação.
ESMAM E CEAJUD
Outra parceira importante para quem atua no Judiciário e quer ampliar sua qualificação profissional foi firmada entre a ESMAM e o CEAJUD-CNJ, viabilizando a oferta de cursos a distância nas mais variadas temáticas, incluindo aquelas que são requisito para a promoção na carreira de servidores e servidoras.
São destaque os cursos: Ética, uma questão de escolha (24h), Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade (15h), Políticas de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (40h).
NOVO CALENDÁRIO 2025
Tem mais: A ESMAM está preparando um calendário repleto de oportunidades de formação e capacitação para o ano de 2025, elaborado com as sugestões e demandas de cursos e eventos propostos pela comunidade jurídica do TJMA e setores administrativos e judiciais.
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