Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Curso discutirá inovações do Direito Ambiental e a crise climática

Formação abordará normas jurisprudenciais no tratamento dos conflitos ambientais

Publicado em 26 de Ago de 2024, 12h11. Atualizado em 27 de Ago de 2024, 9h08
Por Ascom ESMAM

foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

As inovações da jurisprudência nas Cortes Superiores que apontam para a necessidade de compreender e tratar os conflitos socioambientais decorrentes das alterações climáticas serão destaque no curso Inovações em Direito Ambiental Brasileiro, que a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizará de 11 a 13 de setembro (20 horas-aula), no formato presencial.

As inscrições podem ser feitas de 26 de agosto a 1 de setembro no sistema acadêmico Tutor.

O objetivo da nova formação, voltada para a magistratura para fins de vitaliciamento e promoção na carreira, é analisar teórica e juridicamente os impactos globais provocados pelas mudanças climáticas que atingem comunidades vulneráveis em termos socioambientais. Juízas e juízes poderão estudar sobre conflitos judiciais inéditos, representados por casos de litigância climática, considerando sobretudo o surgimento novas normas jurídicas e políticas públicas.

“É um cenário que demanda a discussão renovada do Direito Ambiental, agora sob o eixo da crise climática, que deriva e aprofunda danos ecológicos diversos e muitos já conhecidos no âmbito das instituições do sistema de justiça", aponta a professora Thaís Emília de Sousa Viegas, que atuará como formadora, juntamente com o juiz Aureliano Ferreira Coelho (TJMA).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

As aulas teóricas e práticas serão ministradas na sede da ESMAM, das 8h30 às 12h30 e de 14h às 18h, conforme a programação abaixo. Para certificação, é imprescindível 100% de frequência no curso, conforme o artigo 6º da Instrução normativa ESMAM nº 02/2023.

11/9 - Quarta-feira

Manhã

1. A crise ecológica contemporânea

2. Mudanças climáticas e litigância climática

3. Antropoceno como nova época geológica

4. Limites planetários

5. Sociedade de risco

Tarde

1. Fundamentos constitucionais da proteção ambiental

2. Princípios estruturantes do Direito Ambiental brasileiro

3. Competências ambientais

4. Política Nacional do Meio Ambiente

5. Dano ambiental

12/9 - Quinta-feira

Manhã

1. Responsabilidade civil pelo dano ambiental.

2. Risco integral

3. Responsabilidade solidária

Tarde

1. Tutela processual e governança judicial ecológica

13/9 - Sexta-feira

Manhã

1. Litigância estratégica coletiva

2. Litigância climática no Brasil

3. Jurisprudência ambiental contemporânea nas Cortes Superiores

FORMADORES

Thaís Emília de Sousa Viegas é mestra em Direito, com pesquisa em Direito Ambiental, professora da disciplina Direito Ambiental no Curso de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB). Formadora N1 (Enfam)

Aureliano Ferreira Coelho é juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), mestre em Direito, Gestão e Conflitos, com experiência em Direito Civil, Direito Criminal e Gestão de Conflitos. Formador N1 e N2 (Enfam).

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

Instagram: @‌esmam_tjma

Facebook: @‌esmam.tjma

Youtube: @‌eadesmam

Fone: (98)2055 2800