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Evento discutirá aumento excessivo da população carcerária

Ministro Sebastião Reis Júnior (STJ) tratará sobre o tema em palestra na ESMAM

Publicado em 13 de Ago de 2024, 13h08. Atualizado em 13 de Ago de 2024, 13h08
Por Ascom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

O aumento excessivo da população carcerária (superencarceramento) e o agravamento dos problemas dentro do sistema prisional, incluindo a superlotação e a falta de recursos para manter condições dignas para os presos, serão tema de palestra promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com participação do ministro Sebastião Reis (STJ), no dia 23 de agosto, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA).

O evento é aberto para magistrados, magistradas, profissionais do TJMA, Administração Penitenciária, Poderes Legislativo e Executivo, além da advocacia, estudantes universitários, APACs e outras entidades não governamentais de apoio às questões prisionais no Estado.

São 100 vagas disponíveis, com inscrições abertas de 12 a 21 de agosto, no sistema acadêmico Tutor (público interno) ou por meio de formulário eletrônico (público externo).

A proposta é trazer uma perspectiva jurídica e crítica sobre o estado atual do sistema prisional brasileiro e as possíveis soluções para os problemas enfrentados. Entre outros pontos, a comunidade jurídica também discutirá sobre como o sistema prisional, em sua forma atual, falha em cumprir aspectos como a ressocialização dos presos e a redução da criminalidade, que têm levado à alta reincidência e é um dos indicativos da ineficácia do sistema.

INSCRIÇÕES PARA O PÚBLICO INTERNO DO TJMA

INSCRIÇÕES PARA O PÚBLICO EXTERNO

Sebastião Alves dos Reis Junior - é especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Antes de tomar posse como ministro , em 2011, atuou como advogado e consultor jurídico. No STJ, além da Sexta Turma, integra a Terceira Seção e a Comissão de Jurisprudência. Autor de “Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos” (Editora Atlas, 2019). Vice-Presidente do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime – COPLAD.

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