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A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão completa 37 anos de fundação no dia 12 de novembro. A programação festiva inicia nesta sexta-feira (10), na Associação dos Magistrados (AMMA), com a abertura da 16ª edição do projeto ESMAM Cultural - Mostra de Cultura e Arte do Judiciário Maranhense. O evento aberto ao público começa às 18 horas.

Fundada em 1986, a entidade mantém suas ações alinhadas aos objetivos estratégicos do Judiciário, sendo referência na formação inicial e continuada de magistrados(as) e na capacitação e aperfeiçoamento dos servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e de outras carreiras jurídicas. A entidade também investe na pesquisa acadêmica e extensão, promovendo o debate contínuo de temas relevantes para a eficiência e efetivação da justiça.

Na atual gestão, dirigida pelo desembargador José de Ribamar Castro e pela desembargadora Sônia Amaral (vice-diretora), a escola judicial manteve a oferta de cursos de mestrado e doutorado para o quadro funcional do Judiciário, além da formação inicial dos novos juízes e juízas, e outras atividades de formação continuada. Os treinamentos, cursos de extensão e aprimoramento da prestação jurisdicional são atividades contínuas da ESMAM. 

Dados parciais demonstram que, de  janeiro a outubro deste ano, foram realizados mais de 160 eventos e cursos. São 341 novas turmas abertas até agora, contra 276 em todo o ano de 2022. Em números absolutos, 15,3 mil vagas foram oferecidas - 2 mil a mais que no ano passado. Do total de inscritos, cerca de 70%  obtiveram certificação até o momento. 

Estão em andamento doutorado e mestrado em Direito (em cooperação técnica com a Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC); os mestrados em Direito e em Ciências Sociais (convênio com a PUC Minas), beneficiando cerca de 80 profissionais do quadro do TJMA. 

Do total das atividades realizadas em 2023, 30% aconteceram na plataforma de educação a distância (EAD-ESMAM).  As aulas online são coordenadas pela equipe do Núcleo de Ensino a Distância, responsável pela concepção de salas virtuais que abrigam, em média, 12 cursos por mês.

MOSTRA CULTURAL

A 16ª edição do ESMAM Cultural, evento já consolidado como espaço de cultura e arte do Judiciário maranhense, será um momento especial para receber profissionais da Justiça e seus convidados.  

Neste ano, são 34 produções de magistrados(as) e servidores(as) selecionadas para apresentação e exposição no evento, talentos da dança, fotografia, música, pintura e poesia. As produções integram a Mostra de Talentos e a Galeria Prata da Casa.

Durante a mostra, acontece o lançamento das obras “Liberta-me de mim", de autoria do psicanalista Cledson Aires, técnico judiciário (2ª Vara Criminal de Açailândia); e "Recomeçar", de Lorena Moura Borba, técnica judiciária da Biblioteca do Fórum de São Luís. 

A artista plástica maranhense Luiza Alves também participa como convidada, com obras da sua série em acrílico e espátula, que retratam detalhes de portas antigas, temas náuticos e paisagens do Maranhão. 

SEMINÁRIOS 

Integram a agenda comemorativa, o 3º Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação - Racismo e interseccionalidades, que acontece nos dias 16 e 17 de novembro, em parceria com o Comitê de Diversidade do TJMA - vencedor do prêmio Innovare 2023, na categoria CNJ, pela campanha “Homofobia não é opinião. É crime.”

Outro evento que acontece durante a semana de aniversário é o Seminário Estadual de Precatórios - Alterações trazidas pela Resolução nº. 482 do CNJ e perspectivas de aceleração de pagamento. A programação será aberta no dia 16 de novembro e reunirá magistrados, magistradas, profissionais que atuam na justiça estadual e outros órgãos envolvidos na gestão dos precatórios judiciais.

MEDALHA

Também como parte das comemorações, será entregue a Medalha do Mérito Acadêmico da ESMAM - instituída em 2008 para destacar contribuições daqueles que atuaram com destaque no aperfeiçoamento e formação continuada do corpo funcional do Judiciário.

A medalha foi instituída pela Resolução n°069/2008 TJMA, por proposta do desembargador Cleones Carvalho Cunha, diretor da ESMAM de março de 2005 a fevereiro 2009.

De acordo com a norma, anualmente devem ser concedidas até cinco medalhas, incluindo-se ex-diretores da escola, servidores(as), magistrados(as) e outras personalidades que tenham colaborado com ações educacionais ou culturais direcionadas ao corpo funcional do TJMA.  

HISTÓRIA

MAIS DE TRÊS DÉCADAS ENSINANDO JUSTIÇA 

A Resolução nº 19 do TJMA, de 12 de novembro de 1986, assinada pelo desembargador José Joaquim Ramos Filgueira, oficializou a criação da ESMAM – uma das 10 mais antigas do país, sendo a terceira a dar início à preparação de juízes para o ingresso na carreira da magistratura. Nas primeiras décadas, centenas de bacharéis em Direito eram preparados pela ESMAM para participação nos concursos de juízes.

Até 1997, a entidade era administrada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), sendo dirigida pelo desembargador José Pires da Fonseca, um dos seus idealizadores. A partir de 1998, tornou-se instituição de atuação vinculada exclusivamente à presidência do Tribunal de Justiça, conforme determinava a Resolução nº 025/98.

Desde a sua criação, a instituição foi responsável pela realização de milhares de cursos de aperfeiçoamento do corpo funcional do Judiciário estadual, prevendo a melhoria e eficiência da prestação jurisdicional, gestão administrativa e estímulo à produção acadêmica.

Atuaram como gestores da ESMAM nas últimas três décadas, os desembargadores:

1 - José Pires da Fonseca – 1986 - 1990

2 - Emésio Dário de Araújo – 1991 - 1992

3 - Arthur Almada Lima Filho – 1994 - 1998

4 - Maria Madalena Alves Serejo – 1999 - 2003

5 - Júlio Araújo Aires – 2003 - 2004

6 - Cleones Carvalho Cunha – 2005 - 2009

7 - Lourival de Jesus Serejo Sousa –  1993 a 1994 e 2009 a 2010

8 - Marcelo Carvalho Silva - 2011 - 2014

9 - Jamil Gedeon Neto – 2015 - 2016

10 - Paulo Velten Pereira – 2017 - 2018

11 - José de Ribamar Froz Sobrinho – 2019 – 2020

12 - José Jorge Figueiredo dos Anjos - 2021 – 2022

13 - José de Ribamar Castro - (2023 - 2024)

A escola possui sede própria, instalada na Rua dos Búzios, em São Luís (Calhau), anexa à Associação dos Magistrados - parceira institucional da escola na realização de suas mais diversas atividades. O corpo técnico é formado por analistas judiciários, pedagogos, administradores, bibliotecários e outros profissionais das áreas da Tecnologia da Informação, Comunicação, Letras, Direito, Publicidade, Assistência Social, Psicologia, além da equipe que assegura a manutenção da estrutura local.

As atividades de formação continuada dos magistrados seguem diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), criada em 2006 para fortalecer a autonomia das escolas judiciais brasileiras e responsável pelo credenciamento dos cursos ofertados aos magistrados. O pioneirismo da ESMAM tornou-se referência, na avaliação da Enfam.

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