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Aspectos polêmicos do processo de execução serão discutidos em curso para magistratura

Inscreva-se de 22 a 28 de maio, no sistema acadêmico Tutor

22/05/2023
Ascom ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

A aplicação das atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre o processo de execução - cumprimento de sentença e execução de título
extrajudicial - permitindo maior efetividade na prestação da tutela jurisdicional será tratada, de forma prática, no curso Aspectos Polêmicos do Processo de Execução, nova formação promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão, para fins de promoção na carreira de juízes e juízas estaduais, com duração de 20 horas.

As aulas semipresenciais serão ministradas pelo juiz Maurício Ferreira Cunha, de 9 a 16 de junho, sendo quatro horas na plataforma EAD ESMAM (9 a 14/06) e mais 16 horas presenciais (15 e 16/06), na sede da escola judicial, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h.

Para receber a certificação da ESMAM, é indispensável a participação dos inscritos tanto nas atividades de EAD quanto nas aulas presenciais.

INSCRIÇÕES AQUI - até 28 de maio (30 vagas)

O conteúdo foi organziado de forma a proporcionar um aprofundamento nas questões relacionadas com o processo de execução, assuntos pacificados pela jurisprudência e também polêmicos, abordando aspectos teóricos e práticos. A abordagem vai desde a compreensão dos fundamentos sobre o processo de execução,
sua gênese e formação legislativa; exame das principais características procedimentais das modalidades executivas, implementando-as através dos estudos de caso que serão apresentados e debatidos durante o curso; até a compreensão entre a aplicação prática dos respectivos institutos executivos e a correspondente correlação com o atual posicionamento jurisprudencial dos tribunais pátrios.

"As alterações legislativas que se sucederam ao longo dos anos tiveram a finalidade de tornar o procedimento executivo mais dotado de efetividade, sendo imprescindível acompanhar a evolução jurisprudencial dos nossos tribunais e todas as suas nuances. Assim, a proposta é utilizar o ambiente de sala de aula para refletir, discutir criticamente e trocar experiências sobre temas relacionados à atuação, propriamente, do magistrado e magistrada, diante de um novo sistema e a prática de atos executivos, com vista ao aperfeiçoamento das rotinas de trabalho e na melhoria contínua da prestação dos serviços jurisdicionais", afirma o formador.

SOBRE O FORMADOR

Maurício Ferreira Cunha é juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas, mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS), doutor em Direito Processual (PUC/MINAS), com doutorado junto à Universidade Nova de Lisboa (2011/2012), professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação (PUC/MINAS - campus Poços de Caldas).

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