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Mestrado em Direito para profissionais do TJMA

Inscrições abertas até 26 de junho. Veja os critérios de seleção e participação.

23/05/2023
Ascom ESMAM

Estão abertas, até 26 de junho as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc-Chapecó), por meio de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). São 16 vagas para profissionais do quadro do Poder Judiciário (efetivos e comissionados). Também são signatários do acordo, a Assembleia Legislativa (ALEMA) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

De acordo com o Edital Nº 20/UNOESC-R/2023, as inscrições são gratuitas e o processo seletivo ocorrerá entre os dias 11/07/2023 e 19/07/2023. A turma do Mestrado terá início no segundo semestre de 2023, com vagas distribuídas entre duas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais Civis e Direitos Fundamentais Sociais.

No âmbito do Tribunal de Justiça, os interessados(as) deverão observar os critérios de elegibilidade de candidaturas e regras para acesso e permanência editados conforme a Portaria ESMAM Nº 06/2023.

Por meio do acordo, no caso em que o discente for do quadro do TJMA (efetivo ou comissionado), o valor mensal por discente foi definido em R$ 1.579,86, sendo descontados em folha de pagamento em 24 parcelas mensais. O Tribunal não participará do custeio das mensalidades, atuando tão somente com a integralização dos valores e repasse à UNOESC. 

Informações relativas aos procedimentos de inscrição, seleção e matrículas serão prestadas pela Secretaria do PPGD da UNOESC, telefones: (49) 3319 2664 e (49) 98853 2986 e e-mail: secretaria.ppgd@unoesc.edu.br

A coordenação do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da ESMAM acompanhará todo o processo de inscrição e acesso ao curso, bem como prestará as informações complementares necessárias aos profissionais do TJMA, pelo endereço de e-mail: posgraduacao_esmam@tjma.jus.br e telefones  (98) 3182-8990.

De acordo com o último ciclo avaliativo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o programa de pós-graduação em Direito – nível Mestrado – da UNOESC alcançou conceito 4, colocando-se como um dos 30 melhores do país.

Atualmente, a ESMAM mantém outros três cursos de pós-graduação stricto sensu em sistema de cooperação institucional: Mestrado em Ciências Sociais (PUC Minas), Mestrado em Direito (PUC Minas) e Doutorado em Direito (Unoesc Chapecó), que beneficiam cerca de 60 profissionais ativos, ocupantes de cargos da magistratura e outros.

Veja também: Acordo viabiliza realização de Mestrado em Direito para profissionais do TJMA, ALEMA E EMAP

 

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