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Utilização das Tabelas Processuais Unificadas (TPU/CNJ)

Capacitação destacará sobre a correta adequação à parametrização dos painéis do DataJud

14/03/2023
Ascom ESMAM

foto/divulgação: Giuliano Ricci

A importância da utilização correta das Tabelas Processuais Unificadas (TPU/CNJ) para adequação à parametrização dos painéis da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário - DataJud será tema dom próximo curso presencial da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), para magistrados, magistradas, secretários e secretárias judiciais do Tribunal de Justiça.

A capacitação acontecerá nos dias 30 (turma 1) e 31 de março (turma 2), em São Luís, no Auditório da AMMA - Rua Búzios s/n - Calhau, e pela Plataforma Zoom (nessa modalidade, somente para os secretários(as) que atuam nas comarcas do interior), das 9h às 12h e das 14h às 17h.

O objetivo é promover o conhecimento das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário (classes, assuntos e movimentos), conscientizando os usuários sobre a importância da utilização correta para contabilização nas variáveis e indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – SIESPJ, seguindo os parâmetros da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário - DataJud.

Implementadas pela Resolução-CNJ n. 46, de 18 de dezembro de 2007, as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário visam à uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos, movimentações e documentos processuais aplicáveis a todos os órgãos do Poder Judiciário e a serem empregadas nos respectivos sistemas processuais.

A base é composta por dados e metadados processuais relativos a todos os processos físicos ou eletrônicos, públicos ou sigilosos, de qualquer das classes previstas nas Tabelas Processuais Unificadas - TPUs, criadas pela Resolução CNJ no 46/2007. Assim, os metadados processuais deverão ser encaminhados, mensalmente, pelos tribunais ao DataJud, mediante arquivo encaminhado por meio de serviço de envio de dados fornecido pelo CNJ.

Os dados do DataJud são usados para estudos e diagnósticos do Poder Judiciário a fim de contribuir com a construção e acompanhamento de políticas públicas, otimizar as rotinas de trabalho com a unificação de sistemas, promover integração de dados entre entes públicos, além de conferir maior transparência ao Poder Judiciário.

SOBRE A FORMADORA:

Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak é mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, membro do Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar a sistematização e padronização da parametrização do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud – no CNJ; e do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Tocantins (TJTO).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Aspectos gerais sobre a Resolução nº 46/2007, que criou as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário

2. Tabela de Assuntos Processuais

2.1 Estrutura

2.2 Orientações específicas para a utilização da Tabela de Assuntos Processuais

2.3 Regras para utilização da Tabela de Assuntos Processuais

3. Tabela de Classes Processuais

3.1 Estrutura

3.2 Orientações específicas para a utilização da Tabela de Classes Processuais

3.3 Regras para utilização da Tabela de Classes Processuais

4. Tabela Unificada de Movimentação Processual

4.1 Estrutura

4.2 Orientações específicas para a utilização da Tabela de Movimentação Processual

4.3 Regras para utilização da Tabela de Movimentação Processual que impacte nos relatórios estatísticos oficiais do CNJ

5. Apresentação do painel de Estatística do DataJud

5.1 Como utilizar a parametrização do painel

5.2 Parametrização das classes da Justiça Estadual aplicáveis às Metas Nacionais do Poder Judiciário ano 2023

5.3 Situações Datamart

6. Apresentação dos painéis de informação do DataJud

7. Momento debate, tira dúvidas e esclarecimentos.

SERVIÇO

CURSO - A importância da utilização correta das Tabelas Processuais Unificadas (TPU/CNJ) para adequação à parametrização dos painéis da Base Nacional de Dados do
Poder Judiciário - DataJud

Datas: 30/03 (Turma 1) e 31/03 (Turma 2)

Formadora: Kellen Cleya Stakoviak (TJTO)

Público-alvo: Magistrados, magistradas, secretários e secretárias judiciais

Modalidade: Híbrida (sendo 30 vagas presencial e 40para EAD - Plataforma Zoom)

Carga horária: 6 horas-aulas.

Local: Auditório da AMMA - Rua Búzios s/n - Calhau e Plataforma Zoom

Turma Fechada

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