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ESMAM entrega Medalha do Mérito Acadêmico

Honraria é concedida a magistrados(as), servidores(as), pesquisadores(as) e outras personalidades que contribuem de forma relevante para o estudo do Direito e formação continuada

10/02/2023
Ascom ESMAM

Medalha do Mérito Acadêmico - Homenageados 2023

Homenageados receberam a honraria por relevantes serviços prestados à escola judicial maranhense

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), a instituição de ensino judicial homenageou, nesta sexta-feira (10), magistrados e outras personalidades com a Medalha do Mérito Acadêmico - instituída em 2008 para destacar contribições daqueles(as) que atuaram com destaque no aperfeiçoamento e formação continuada do corpo funcional do Judiciário.

Receberam a comenda, diploma e bóton o presidente do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJMA, desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf; o vice-diretor da ESMAM, desembargador Josemar Lopes dos Santos; o desembargador (aposentado) José Bernardo Silva Rodrigues, o presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Holídice Cantanhede Barros; e o secretário-geral da ESMAM, Osman Aguiar Bacellar Neto.

A cerimônia de outorga ocorreu no Salão Nobre do TJMA e controu com a presença de magistrados(as), advogados(as), além de representantes de outras escolas judiciais, familiares, amigos e convidados dos homenageados.

Em seu discurso, o desembargador Jorge Rachid, que representou os homenageados, disse sentir-se honrado pelo reconhecimento da ESMAM e apoio às inúmeras ações de conscientização e formação do corpo funcional do TJMA, nos temas que envolvem o Direito Ambiental e as questões socioambientais. "Parabenizo à Escola pelo excelente trabalho realizado na atual gestão e agradeço, em meu nome e de todos os homenageados, a estima e consideração em conceder-nos essa honraria", finalizou.

O desembargador Jorge Figueiredo enalteceu a atuação e parceria de cada homenageado e disse que a medalha simboliza a gratidão da ESMAM pelo apoio recebido. "Reverenciamos àqueles que dedicaram parte de si em favor de uma coletividade. Ao longo de 730 dias que estamos à frente da instituição, nosso pensamento esteve voltado para, através da capacitação e formação continuada, construir um Judicário mais humano, garantidor de direitos, transparente, ético e responsável. Diante dos desafios, destaco a importância de poder contar com uma equipe brilhante e também com parceiros como vocês, que merecem especial reconhecimento", afirmou o magistrado, que encerrá sua gestão no dia 28 de fevereiro.

CONCESSÃO

A medalha foi instituída pela Resolução n°069/2008 TJMA, por proposta do desembargador Cleones Carvalho Cunha, diretor da ESMAM de março de 2005 a fevereiro 2009.

De acordo com a norma, anual,mente, devem ser concedidas até cinco medalhas, incluindo-se ex-diretores da escola, servidores(as), magistrados(as) e outras personalidades que tenham colaborado com ações educacionais ou culturais direcionadas ao corpo funcional do TJMA. Também devem receber a honraria, no ato da posse, o diretor e o vice-diretor da ESMAM.

As propostas de concessão da medalha, que devem ser apresentadas por escrito e devidamente justificadas, são definidas por um conselho tutelar, presidido pelo diretor da ESMAM e composto pelo seu vice-diretor, um desembargador indicado pelo Plenário do Tribunal de Justiça e por dois magistrados-professores da escola, indicados pelo presidente do conselho, com mandato de dois anos, permitida somente uma recondução na mesma condição.

Veja, abaixo, no Flickr, o àlbum completo do evento.

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