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Curso aborda efeitos da LGBTfobia nos espaços institucionais

Foram apresentados como referência indicadores sociais e políticas públicas LGBTQIAP+ do Maranhão

01/12/2022
Ascom ESMAM

Foto colorida horizontal. Alunos, alunas e o formador do curso posam para foto em um semicírculo, na sala de recepção da ESMAM. Atrás do grupo há um banner colorido, onde aparece a frase: "LGBTFOBIA É CRIME. NÃO É OPINIÃO!"

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foto/divulgação: ESMAM

Com o objetivo de promover maior discussão e compreensão sobre os conceitos de diversidade sexual e de identidade de gênero, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu curso específico sobre a temática, analisando, na prática, a partir de indicadores sociais, como a LGBTfobia se expressa nos espaços institucionais.

O curso presencial para profissionais do Judiciário aconteceu nos dias 23 e 25 de novembro, e teve como formador o psicólogo clínico Ricardo dos Anjos Silva Lima, especialista em Sexualidade e Gênero, atuando nas áreas da História da Sexualidade Humana.

Foram apresentados como referência, indicadores sociais e políticas públicas LGBTQIAP+ do Maranhão, para pautar os agentes públicos, especialmente do Judiciário, sobre as especificidades dessa população a fim de proporcionar um ambiente mais acolhedor, sensibilizador e balizador, diante da diversidade sexual e de gênero.

SENSIBILIZAÇÃO

Na opinião do formador, a sensibilização se faz necessária tanto no Judiciário, como em outros espaços institucionais públicos e privados predominantemente ocupados por homens. “Tais espaços foram construídos socialmente e culturalmente numa lógica machista, que rejeita as diferentes expressões da diversidade sexual e de gênero, promovendo a exclusão social de pessoas LGBTQIAP+”, ressaltou.

Para Ricardo Lima, é essencial que o sistema de justiça conheça mais sobre a realidade da população LGBTQIAP+, capacitando seus membros e profissionais para realizar um atendimento humanizado, sem julgamentos morais, apenas respeitando o direito à vida e a autodeterminação que cada indivíduo tem e que lhe é garantido por lei.

CONCEITOS BASILARES

Técnico do Comitê de Trabalho da Secretaria de Estado da Saúde na criação do Plano Estadual de Saúde Integral da População LGBTI+, o pesquisador apresentou dados sobre a criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que o Legislativo deve atuar com maior eficiência na elaboração de leis que protejam e assegurem os direitos desses grupos.

Foram abordados conceitos fundamentais da orientação sexual; identidade de gênero; panorama da LGBTfobia no Maranhão e organização política LGBTI+; conquistas dos movimentos sociais e marcos legais LGBTI+ no Maranhão.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

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