TJMA promove curso sobre busca ativa no SNA

Objetivo é aprimorar o processo de habilitação de pretendentes à adoção

29/11/2022
Ascom ESMAM

Foi aberta nesta terça-feira (29) nova turma do curso O processo de habilitação de pretendentes à adoção e a busca ativa pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão. As atividades serão concluídas no dia 1º de dezembro, no formato síncrono, por videoconferência, na Plataforma EAD da ESMAM.

Na abertura da formação, da qual participam magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, a desembargadora Sonia Amaral, presidente da CIJ-TJMA, destacou a importância da disseminação do conhecimento sobre o processo de habilitação e busca ativa de pretendentes à adoção, como instrumento de celeridade processual e estímulo das adoções ditas tardias ou adoções necessárias. 

O treinamento também tem como finalidade aprimorar as habilidades necessárias para o uso do SNA em suas funcionalidades por magistrados(as) e servidores(as); consolidar os conhecimentos sobre o trâmite dos processos de habilitação de pretendentes à adoção; apresentar a ferramenta de busca ativa pelo SNA e discutir os processos de habilitação e adoção à luz das atualidades na legislação e da nova cultura da adoção.

De acordo com o projeto do curso, os recursos e funcionalidades do SNA devem ser amplamente disseminados entre magistrados e servidores, a fim de que o Judiciário possa manter em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção (Artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).

A temática destaca o Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico; Medidas Protetivas/Modalidades de Acolhimento; Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA); O Sistema de Proteção da Infância e Juventude; Os Alertas do SNA; Cadastro de Crianças e Pretendentes no SNA; Acolhimento e Desacolhimento; Adoção e Reintegração Familiar no Sistema.

A plataforma eletrônica EAD ESMAM amplia o alcance da formação, por meio de aulas ao vivo, atividades extras e outras ferramentas de transmissão online. A certificação se dará mediante participação, avaliação e cumprimento de 100% das atividades propostas, com disponibilização de frequência eletrônica.

Participam como formadoras Isabely Fontana da Mota - servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias e integrante do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do CNJ; Graziela Milani Leal -  assistente social, servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, especialista em Intervenção Social com Famílias e em Direito da Criança e do Adolescente; e Mônica de Lucca - mestra em Ciência Jurídica, juíza de Direito aposentada, integrante da Comissão da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 

 

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