Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Inscrições para seleção ao Mestrado em Direito da PUC-Minas

Profissionais que atuam no Judiciário podem se inscrever até 7 de outubro

26/09/2022
Ascom ESMAM

O curso tem como eixo temático o sistema de garantias de direitos e a sociedade

foto/divulgação: ESMAM

As inscrições para o processo seletivo ao Mestrado em Direito, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), seguem abertas até 7 de outubro. Em cooperação com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a pós-graduação é fruto de parceria entre Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Associação dos Magistrados (AMMA). O adendo referente ao Edital PUC Minas nº 067/2022 encontra-se publicado na página do Programa de Pós Graduação em Direito.

A Portaria ESMAM 20/2022 dispõe sobre os requisitos e as condições para participação no processo seletivo, permanência e responsabilidades financeiras dos discentes no curso.

O curso de Mestrado em Direito tem como eixo temático o sistema de garantias de direitos e a sociedade, investigando-se a relação entre sistemas de justiça, políticas públicas e direitos humanos em perspectiva regional, a ser ministrado nas dependências da ESMAM e da AMMA, em São Luís (MA).

O novo projeto é regulado pela Portaria nº 243, de 05/11/2019, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e será promovido em São Luís, com aulas presenciais bimestrais, que terão duração de 24 meses. Magistrados(as) e demais servidores(as) efetivos, que tenham cumprido o estágio probatório, com graduação completa em qualquer área do conhecimento poderão se inscrever no processo de seleção.

O programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas, nível mestrado, é considerado um dos mais relevantes do país, com alta avaliação da CAPES que, em seu último ciclo avaliativo, concedeu-lhe 6 pontos na avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), em uma escala que alcança o máximo de 7 pontos. Em consulta à CAPES, verifica-se que somente 11 cursos de mestrado em Direito no Brasil alcançaram a nota 6, sendo que não há programa nessa área com índice 7.

ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA

Área 1 - Democracia, Autonomia Privada e Regulação: Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos; Função Social e Função Econômica das Instituições Jurídicas; e Trabalho, Democracia e Efetividade;

Área 2 - Democracia, Constituição e Internacionalização: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional; e Constitucionalismo Democrático;

Área 3 - Democracia, Liberdade e Cidadania: Intervenção Penal e Garantismo; Desenvolvimento e Políticas Públicas; e Teoria do Direito e da Justiça.

CUSTOS E INFORMAÇÕES

A mensalidade, por discente, será de R$ 3.015,00, sendo que o TJMA custeará 40% do seu valor, com recursos do FERJ, e os discentes se responsabilizarão por 60% do custeio, em 24 parcelas mensais de R$ 1.809,00 descontados em folha de pagamento.

Mais informações podem ser obtidas por intermédio do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da ESMAM, pelo endereço de e-mail posgraduacao_esmam@tjma.jus.br e telefones (98) 3182-8843/3182-8863 ou no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC MInas (31) 3238 5641.

Saiba mais sobre o PPGD PUC Minas AQUI

ASSISTA AO VÍDEO COM ORIENTAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE MESTRADO

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: esmam@tjma.jus.br
Facebook: @esmam.tjma
Instagram: esmam_tjma
Fone: (98) 3235-3231