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Curso de Controle Social de Cotas tem inscrição prorrogada

Formação vai abordar o controle jurídico e jurisprudências que abrangem o sistema

19/09/2022
Fernando Souza

Profissionais do Judiciário estadual podem se inscrever até o dia 21/9

foto/divulgação: -

Foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (21/9) o curso Controle Social das Cotas em Concurso Público, capacitação em formato presencial promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), destinado aos profissionais que atuam no Judiciário. As inscrições podem ser feitas no sistema Tutor e as aulas acontecem na sede da escola judicial, nos dias 26 e 27 de setembro (16 horas-aula), das 8h às 12h e das 14h às 18h, com participação do defensor público Yuri Costa.

INSCREVA-SE AQUI.

O objetivo é atualizar os servidores do Poder Judiciário sobre os fundamentos, o controle social e institucional e a jurisprudência que abrange o sistema de cotas raciais em concursos públicos. Na capacitação serão discutidas controvérsias fáticas que chegam ao Poder Judiciário e que exigem uma análise do sistema e o estabelecimento de balizas, com o objetivo de organizar e aprofundar a questão.

Além de entender as razões históricas que legitimam o sistema de cotas raciais em concursos e a incorporação da política no ordenamento jurídico brasileiro, os participantes poderão analisar avaliações até aqui existentes sobre essa política e a necessidade de controle, tanto pela sociedade quanto pelas instituições por ela responsáveis.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE 1: Fundamentos histórico-jurídicos da política de cotas raciais
UNIDADE 2: Avaliação do sistema de cotas raciais em concursos e demandas por seu controle
UNIDADE 3: Conceitos-chave ao debate sobre cotas raciais em concursos: um novo paradigma jurídico?
UNIDADE 4: Controvérsias e jurisprudência no controle das cotas raciais em concursos

SOBRE O FORMADOR

Yuri Costa é defensor público federal no Maranhão, exercendo atualmente a função de defensor regional de Direitos Humanos. Mestre em Ciências Sociais, doutor em História pela UNISINOS, professor adjunto II da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e permanente do Programa de Pós-Graduação em História da UEMA, pesquisador-líder do Novos Caminhos: Núcleo para Educação em Direitos e Acesso à Justiça (UEMA), sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM). Vencedor do Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública, ex-presidente e atual vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, membro do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (Região Nordeste).