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Comarca de Imperatriz terá capacitação em Tribunal do Júri

Inscrições seguem abertas até 9 de setembro. As aulas ocorrem nos dias 13 e 14, no Auditório da OAB.

02/09/2022
Ascom ESMAM

Os princípios constitucionais do Tribunal do Júri e seu cumprimento na norma processual serão amplamente discutidos na capacitação presencial ofertada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão aos profissionais do Judiciário que atuam no Polo de Imperatriz, nos dias 13 e 14 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 19h. As aulas ocorrerão no Auditório da OAB.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas AQUI, de 5 a 9 de setembro.

São 20 horas-aula, com abordagem teórica e prática sobre as duas etapas do procedimento heterogêneo escalonado, importância da preservação e análise das provas produzidas em contraditório judicial, para efeitos de aplicabilidade da lei, doutrina e jurisprudência atualizadas durante a marcha processual.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. NOÇÕES GERAIS - DISTINÇÃO ENTRE O PROCEDIMENTO COMUM E PROCEDIMENTO BIFÁSICO DO TRIBUNAL DO JÚRI
  2. IMPRONÚNCIA - PROVAS NOVAS E OFERECIMENTO DE NOVA PEÇA ACUSATÓRIA, INFRAÇÃO CONEXA, DESPRONÚNCIA, RECURSO CABÍVEL
  3. DESCLASSIFICAÇÃO, ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, PRONÚNCIA - POSSIBILIDADE DE PRISÃO E JURISPRUDÊNCIA ATUAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES 
  4. DESAFORAMENTO, PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI
  5. SESSÃO DE JULGAMENTO, SUSPEIÇÃO, IMPEDIMENTO E INCOMPATIBILIDADE DOS JURADOS. QUESITAÇÃO
  6. DESCLASSIFICAÇÃO NA FASE DE PLENÁRIO E SENTENÇA

SOBRE OS FORMADORES

O professor Lúcio Henrique Moraes Rêgo Pereira é advogado criminalista, com atuação plena no Tribunal de Júri Popular, especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), professor do Instituto Florence de Ensino Superior.

José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior é juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, diretor da Corregedoria Geral da Justiça, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz.

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