A análise do desenvolvimento sustentável na dimensão humana será tema de curso para magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Ofertada pela Escola Superior da Magistratura, em parceria com o Núcleo Socioambiental do TJMA, a formação será ministrada pelos juízes Friedmann Wendpap (TRF4) e Luciano Carrasco (TJPR), na plataforma EAD ESMAM, de 30 de setembro a 16 de outubro, com aulas síncronas e assíncronas (20 horas-aula).
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De acordo com a proposta do curso, diante do surgimento de novos direitos, que precisam muitas vezes estar conectados com as necessidades de um mundo sustentável, a jurisdição precisa ser repensada a fim de tornar-se um instrumento para a efetivação do desenvolvimento sustentável, considerando também a sua dimensão humana.
Dessa forma, o conteúdo contempla análise da a correlação entre o Direito e a dimensão humana do desenvolvimento sustentável, observando o fenômeno da jurisdição ao longo do tempo e em diferentes culturas, para uma prestação jurisdicional com acurada percepção da qualidade ética e jurídica necessárias para um desenvolvimento sustentável que prescinde da dimensão humana.
Com aulas téoricas e práticas, a formação traz para discussão requisitos e procedimentos inerentes às usucapiões coletivas e demais aspectos de regulação fundiária, usando como exemplo ações dos programas Justiça no Bairro, Moradia Legal - desenvolvidos no âmbito da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
PROGRAMÇÃO DAS AULAS SÍNCRONAS (ao vivo)
03/10/22 - 15h às 17h
07/10/22 - 15h às 17h
10/10/22- 15h às 17h
14/10/22- 15h às 17h
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD ESMAM - 30 DE SETEMBRO A 2 DE OUTUBRO
UNIDADE I - 3 A 9 DE OUTUBRO
PROLEGÔMENOS ACERCA DA JURISDIÇÃO E O ODS 16 - 10 horas
UNIDADE II - 10 A 16 DE OUTUBRO
A DIMENSÃO HUMANA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - 10 horas
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Aspectos Estruturais do Programa Justiça no Bairro
2. Resolução no 460/2022-CNJ e a relevância da Justiça Itinerante
3. Usucapião Coletiva no âmbito do Programa Justiça no Bairro
4. Requisitos Procedimentais para a Realização da Usucapião Coletiva
5. Aspectos Centrais da Regulação Fundiária
6. O Programa Moradia Legal e sua Atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
SOBRE OS FORMADORES
Luciano Carrasco Falavinha Souza - é juiz substituto de 2º grau e auxiliar da 2a Vice-Presidência no Tribunal de Justiça Paraná (TJPR), vice-presidente da JUDICEMED – AMAPAR, coordenador operacional do Programa Justiça no Bairro, sendo responsável pela gestão dos atendimentos às comunidades em situação de vulnerabilidade em todo o Estado do Paraná, por meio do maior projeto de responsabilidade social do Poder Judiciário paranaense, reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça como modelo de Justiça Itinerante a ser replicado em todo o País.
Friedmann Anderson Wendpap - juiz federal em exercício na 1ª Vara Federal em Curitiba, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), doutorando em Direito Internacional Público na Universidade de Lisboa. Atuou como instrutor no Módulo I do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e Conselho Nacional de Justiça - CNJ, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, Formador de Formadores: níveis 1 e 2 e Tutor pela Enfam.
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