ESMAM realiza curso de Direito da Antidiscriminação

A formação tratou sobre a análise de práticas discriminatórias na atividade jurisdicional, bem como sobre identidades e alteridade na perspectiva jurídica
09/08/2022
Ascom ESMAM

Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluíram, nesta terça-feira (9), as atividades da primeira turma do Curso de Direito da Antidiscriminação. Com duração de 20 horas-aula, a formação semipresencial tratou sobre a aplicação, na atividade jurisdicional, da análise de práticas discriminatórias, bem como sobre identidades e alteridade, com foco nos seus conceitos jurídicos.

A ação formativa, promovida pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (ENFAM), e teve como formador o juiz Marco Adriano Fonseca, coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Para o magistrado, o curso é uma oportunidade de reflexão acerca dos eixos da diversidade também sobre perspectivas discriminatórias, levando ao enfrentamento de preconceitos e discriminações que já estão arraigados na sociedade. “É trazer um olhar sensível, crítico sobre paradigmas existentes que precisam ser percebidos com esse viés de antidiscriminação - um ramo do direito existente há um certo tempo, especialmente no âmbito dos tratados internacionais, mas que somente agora consta como um ramo específico da ciência do direito”, explicou.

 

Outro ponto ressaltado pelo formador é a identificação, por parte dos magistrados, dos elementos necessários à correta análise e identificação do fenômeno sociocultural da discriminação. “Ao final do curso, esperamos habilitar os operadores do direito para realizar esse juízo crítico valorativo acerca dos institutos do direito sob a perspectiva da antidiscriminação, promoção da diversidade e do respeito à diferença”, concluiu.

AGENDA 2030

A temática está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4 e 10) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Meta 4.7, para educação em direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável e redução de desigualdades.

Os inscritos tiveram aulas sobre conceitos fundamentais do direito da antidiscriminação e modalidades de discriminação; legislação antidiscriminação nacional e internacional; sexismo, LGBTQIA+fobia; racismo e ações afirmativas; direitos das comunidades tradicionais; políticas judiciárias antidiscriminatórias, além de respostas jurídicas antidiscriminatórias.

BIBLIOGRAFIA ANTIDISCRIMINAÇÃO

A Biblioteca da ESMAM colocou à disposição dos juízes e juízas acervo específico sobre a temática antidiscriminatória em todos os seus eixos. Foram apresentadas as obras mais recentes e outras que fundamentam e consolidam as teorias do Direito Antidiscriminatório no Brasil e no mundo, e a legislação convencional, constitucional e infraconstitucional a respeito das questões raciais, de sexo, gênero e sexualidade.

EXPOSIÇÃO

A turma também visitou a Exposição Maria Firmina dos Reis - 200 anos inspirando humanidades, no Museu Desembargador Lauro Berredo Martins (Solar dos Veras, 144, Rua do Egito, Centro). A mostra do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) traz uma convocação, em tom de despertamento, para a luta contra o racismo, discriminação de gênero e desigualdades sociais. O acervo comemora o Bicentenário da mulher ícone do movimento antiescravista e primeira escritora romancista brasileira: Maria Firmina dos Reis.

 

 

Núcleo de Comunicação da ESMAM

esmam@tjma.jus.br

Facebook - @esmam.tjma

Instagram - esmam_tjma

(98) 3235 3231

GALERIA DE FOTOS