Seminário sobre autismo discute aprimoramento de demandas judiciais

Evento contou com a participação de integrantes do Judiciário, advocacia e sociedade civil organizada
05/08/2022
Fernando Souza

O Seminário Autismo e Decisões Judiciais, realizado nessa quinta-feira (4/8), pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), apontou caminhos possíveis para o aprimoramento da tramitação processual envolvendo a matéria. A complexidade do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), desde o diagnóstico até o devido tratamento, foi o principal aspecto abordado, exigindo mais atenção dos operadores do Direito que atuam nas demandas judiciais. O evento teve transmissão ao vivo pelo canal do Youtube EAD ESMAM

Já na abertura do Seminário, que contou com o apoio da Ordem dos Advogados (OAB-MA) e a Associação dos Magistrados (AMMA), o diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo, lembrou que o Judiciário maranhense possui uma atuação destacada nas demandas da saúde. Ele lembrou da implantação do Núcleo de Apoio Técnico (NATJUS) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Saúde (Cejusc-Saúde), quando esteve à frente da Comissão da Saúde do TJMA. O desembargador também ressaltou a importância do encontro.

Des. Jorge Figueiredo, diretor da ESMAM, fez a abertura do Seminário

“Ficamos bastante sensibilizados e é uma satisfação contribuir para o debate de um tema que afeta a todos nós. Devemos unir a sociedade civil as instituições organizadas para todos possam minorar as consequências que talvez o mau cuidado do autismo pode gerar para a própria sociedade. Sabemos que o autismo precisa ser diagnosticado o mais rápido possível, pois o tratamento precoce é fundamental para o desenvolvimento da pessoa como ser humano”, afirmou. 

Pai de autista, o juiz Alexandre Mesquita, que é membro do Núcleo de Acessibilidade do TJMA, disse que na época chegou a ser desencorajado pela equipe médica, mas afirmou que não desistiu. Seu filho aprendeu a ler com quatro anos, com dez fala inglês e é orador da turma. Com esse exemplo, ele destacou que o autismo não desaparece, mas é possível o superar os desafios e conviver com o TEA. 

“Eu queria falar para os colegas que há situações que não estão no processo. Quando as mães procuram o Judiciário é porque elas já estão desesperadas. Corre-se contra o tempo. Antigamente eu dizia para meu irmão que se vive um dia de cada vez, mas com uma criança autista dentro de casa a gente vive uma hora de cada vez. Por isso, quando receber um processo desse, é preciso ter uma visão de direitos humanos. Por trás do processo há uma família que precisa de ajuda”, pontuou.

Para a advogada Anna Karina Silva, presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB-MA, O encontro constituiu uma primeira iniciativa para promover o debate acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ampliar o conhecimento por parte dos integrantes do quadro de pessoal do Judiciário do Maranhão sobre a temática. Segundo a presidente, novas ações devem ser realizadas, oportunidade em que o debate será ampliado para outros profissionais que atuam no Sistema de Justiça e da Saúde.

Também participaram dos debates a juíza Laysa Mendes, supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS); o conselheiro Mario Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça; o psiquiatra João Arnaud Neto, especialista na área da Psiquiatria da Infância e da Adolescência do Hospital Universitário; e o psicólogo Silas Silva Belfort, especialista em Análise de Comportamento Aplicada ao Autismo e Quadros Relacionados.

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