A Escola Superior da Magistratura do Maranhão abre, de 1º a 5 de agosto, inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. São duas turmas, sendo uma na Comarca de Bacabal e outra para as comarcas da Ilha de São Luís (ESMAM), ambas presencialmente. De acordo com o Edital ESMAM Nº 22022, serão ofertadas 16 vagas em cada turma. Podem se inscrever servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o público externo (8 vagas), oriundo de instituições de ensino superior parceiras, que serão inscritos diretamente pelo Núcleo Permanente de Mediação e conciliação (NUPEMEC/TJMA), desde que atendam aos requisitos previstos no edital.
INSCREVA-SE AQUI (servidores e servidoras do TJMA)
COMARCA DE BACABAL
Período de inscrição: 1º a 5 de agosto
Período de realização: 15 a 19 de agosto
Carga horária: 40 horas (fase teórica)
Formadores: Alan Carlos Farias e Martina Lobato
COMARCA DA ILHA (SÃO LUÍS, RAPOSA, RIBAMAR) - (síncrono e assíncrono)
Período de inscrição: 1º a 5 de agosto
Período de realização: 15 a 19 de agosto
Carga horária: 40 horas (fase teórica)
Tutores: Washington Coelho e Isalete Barreto
Curso compartilhado com a Enfam
SOBRE O CURSO
A duração é de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática (estágio supervisionado). As atividades são executadas pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA.
Os cursos são ministrados em co-docência em todas as suas fases, com tutores-formadores já capacitados pela ESMAM. As aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência ou presencial, nas comarcas especificadas no edital), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.
A formação segue as determinações contidas na Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.
BAIXE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
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