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Acompanhe o webinário sobre entrega voluntária para adoção

AO VIVO NO CANAL DO YOUTUBE EAD ESMAM, NESTA TERÇA, 17h

31/05/2022
Ascom ESMAM

WEBINÁRIO ENTREGA VOLUNTáRIA PARA A ADOÇÃO

Evento online com certificação pela ESMAM

foto/divulgação: Eduardo Sales

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura e com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Maranhão, realiza, no dia 31 de maio, às 17 horas, o webinário Por uma nova cultura de adoção - a entrega voluntária e o Sistema de Justiça. O evento, alusivo ao Dia Nacional de Adoção, terá como palestrantes o promotor de Justiça André Tuma Delbim Ferreira (MPMG) e a juíza Katy Braun do Prado (TJMS). A transmissão ao vivo será feita pelo canal do YouTiube EAD ESMAM.

Interessados poderão se inscrever, através de link específico que será divulgado durante o evento, na plataforma de transmissão.

CLIQUE NA IMAGEM E ACESSEO EVENTO

DADOS

Em 2022, dados apresentados pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) revelam que da totalidade das adoções realizadas no estado do Maranhão, apenas 3,82% são realizadas pelo Cadastro Nacional. Além disso, ao analisar as circunstâncias destas adoções, verifica-se que grande parte apresenta narrativa semelhante, qual seja, crianças que ainda bebês foram entregues por suas genitoras a outrem para que fossem adotadas.

"A entrega voluntária ou legal é prevista no art. 19A do ECA, o qual prevê que a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. Diante desta previsão legal, a CIJ entendeu como necessária e urgente a escolheu da temática sobre a entrega voluntária, no intuito de assim contribuir para a construção dos alicerces de uma nova cultura da adoção", ressalta o presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, desembargador Vicente de Castro.

No webinário, os especialistas irão discutir a nova cultura da adoção e os projetos de entrega voluntária, com apresentação de cases enviados pelos magistrados para discussão.

OS PALESTRANTES

André Tuma Delbim Ferreira é promotor de Justiça titular da Promotoria de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente da Comarca de Uberaba (MG) e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro, ex-Coordenador do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – PROINFANCIA.

Katy Braun do Prado é juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), com experiência na área de Educação e Direito da Criança e do Adolescente.

Agência TJMA de Notícias
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