A proteção dos vulneráveis na família – crianças, mulheres e idosos – é o tema do novo curso da Escola Superior da Magistratura, destinado aos juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). As aulas serão ministradas na plataforma EAD da ESMAM, de 9 de junho a 3 de julho (30 horas-aula), pela professora Bruna Barbieri Waquim.
FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI – de 23 a 29 de junho – Vagas limitadas.
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), o curso abordará as diferentes facetas de vulnerabilidade, auxiliando a magistratura a identificar novos desafios da vulnerabilidade do público de crianças e adolescentes, de mulheres em situação de violência doméstica e de idosos.
Dividida em três módulo, a formação apresenta novos conceitos e institutos, além da correlação das normas jurídicas e procedimentos processuais para enfrentamento dos seus impactos sobre os referidos sujeitos de direitos, com o objetivo de analisar fundamentos legais e principiológicos para a proteção desse público.
PROGRAMAÇÃO E CONTEÚDOS
AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD ESMAM - 09 a 12 DE JUNHO
MÓDULO I - PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - 13 A 19 DE JUNHO
MÓDULO II - PROTEÇÃO DAS MULHERES – 20 a 26 DE JUNHO
UNIDADE/MÓDULO III – PROTEÇÃO DOS IDOSOS - 27 DE JUNHO A 3 DE JULHO
SOBRE A TUTORA
Bruna Barbieri Waquim é doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Coordenadora da Especialização em Direito de Família, da Infância e Juventude da UNDB, assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Maranhão, educadora parental, autora dos livros Relações Simultâneas Conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família; Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental; e da Coleção “Alienação Parental na perspectiva dos direitos da criança e do adolescente: impactos no Judiciário e nas Políticas Públicas”. É formadora e tutora da ESMAM - níveis 1 e 2 do FOFO.
ATENÇÃO!
Em caso de desistência, o(a) magistrado(a) deverá informar à Secretaria Geral da ESMAM, em até 72 horas úteis antes do início do curso, nos termos da Instrução Normativa ESMAM nº 04 de 06 de Dezembro de 2016, pelo e-mail esmam@tjma.jus.br. Após esse prazo, os pedidos de desistência somente serão aceitos mediante justificativa a ser encaminhada ao diretor da escola.
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