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Curso abordará sobre judicialização da saúde pública e suplementar

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA JUÍZES E JUÍZAS DO TJMA - INSCRIÇÕES ABERTAS

13/05/2022
Ascom ESMAM

Aulas online (ao vivo) são realizadas na plataforma EAD-ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

A relação entre o direito à saúde e o papel institucional do Poder Judiciário serão amplamente discutidos no curso Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial. A atividade de formação continuada para magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será realizada de 2 a 26 de junho, na plataforma de Educação a Distância da Escola Superior da Magistratura (EAD-ESMAM), com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas, sob a tutoria do juiz federal Clenio Jair Schulze.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI de 16 a 22 de maio

DATA E HORÁRIO DAS AULA SÍNCRONAS:

06/06/2022 - das 18h às 21h

13/06/2022 - das 18h às 21h

20/06/2022 - das 18h às 20h

CONTEÚDO

Compreender os diferentes aspectos da judicialização da saúde, discutir os variados tipos e questões que são demandadas e apontar caminhos para possíveis soluções são alguns dos objetivos do curso credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), com duração de 30 horas.

O conteúdo destaca orientações legais que visam atualizar os juízes e juízas a qualificar e agilizar as decisões judiciais, prolatando decisões judiciais nas áreas da Medicina e da Farmácia, à luz da saúde baseada em evidências.

As atividades práticas e os fóruns de discussão formativa ressaltam a compreensão dos pontos de vista dos diversos personagens, tomando-se como ponto de partida os direitos fundamentais dos indivíduos com enfermidades, sem deixar de considerar a questão das políticas pública e suplementar de saúde que atendem à coletividade.

As aulas síncronas (ao vivo) serão transmitidas pela plataforma EAD-ESMAM, de acordo com o calendário abaixo. A participação integral dos inscritos e inscritas é exigida para fins de certificação.

O TUTOR

O juiz federal Clenio Schulze é mestre e doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), especialista em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa (Itália), professor das Escolas da Magistratura Federal e Estadual de Santa Catarina (ESMAFESC e EMESC), membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, jurista, autor do livro Judicialização da Saúde no Século XXI (2018) e coautor do livro Direito à Saúde (2019, 2a ed.).

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