Secretários judiciais e servidores(as) de Juizados Especiais Cíveis das Comarcas do interior podem se inscrever no curso Cálculo Judicial em Juizado Especial Cível: teoria e prática, que será ofertado na modalidade a distância, pela plataforma EAD da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, de 23 a 27 de maio, com duração de 16 horas-aula.
FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI – de 9 a 13 de maio
O objetivo é capacitar os profissionais envolvidos na elaboração de cálculos judiciais para auxiliar o juízo, quanto à forma e prazo, na confecção de memória de cálculo do valor do crédito, custas e atualizações de condenações, de acordo com a legislação e Provimento 9/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, através de variadas ferramentas disponíveis.
Além de promover o conhecimento geral sobre as competências, atribuições e vedações do servidor, o curso oferece instrumentos de otimização das tarefas desempenhadas pelos responsáveis na elaboração dos cálculos; redução dos erros na confecção do memorial de cálculo, propiciando maior celeridade processual; ampliação do conhecimento dos regramentos e legislações atinentes à matéria, fomentando o contínuo aprimoramento do assunto; e a utilização da planilha de cálculo através do LibreOffice Calc.
Participa como tutor o técnico judiciário Cleoswaldo Ferreira Costa, bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, lotado no 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca da Ilha de São Luís.
VEJA O CRONOGRAMA DAS AULAS SÍNCRONAS E ASSÍNCRONAS
23/05/2022 - Ambientação
24/05/22 - Cálculo judicial (teórica) - EAD/Assíncrono
25/05/22 - Cálculo judicial (prática) - EAD/Assíncrono
26/05/22 - Cálculo judicial (prática) - EAD/Síncrono (14h às 18h)
27/05/22 - Cálculo judicial (estudo de caso) - EAD/Síncrono (14h às 18h)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Cálculo judicial
1.1 Conceitos
1.2 Atribuições do contador judicial
1.3 Vedações
1.4 Prazos
2. Correção monetária e juros
3. Fatores para correção
4. Deflação
5. Peculiaridades do procedimento de juizados
6. Planilhas de cálculos
7. Critérios para cálculos
8. Movimentação processual
Núcleo de Comunicação da ESMAM
(esmam@tjma.jus.br)
Facebook - @esmam.tjma
Instagram - esmam_tjma