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Curso Cálculo judicial em Juizado Especial Cível

Para secretários(as) judiciais e servidores(as) de Juizados Especiais Cíveis das Comarcas

09/05/2022
Ascom ESMAM

Secretários judiciais e servidores(as) de Juizados Especiais Cíveis das Comarcas do interior podem se inscrever no curso Cálculo Judicial em Juizado Especial Cível: teoria e prática, que será ofertado na modalidade a distância, pela plataforma EAD da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, de 23 a 27 de maio, com duração de 16 horas-aula.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUIde 9 a 13 de maio

O objetivo é capacitar os profissionais envolvidos na elaboração de cálculos judiciais para auxiliar o juízo, quanto à forma e prazo, na confecção de memória de cálculo do valor do crédito, custas e atualizações de condenações, de acordo com a legislação e Provimento 9/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, através de variadas ferramentas disponíveis.

Além de promover o conhecimento geral sobre as competências, atribuições e vedações do servidor, o curso oferece instrumentos de otimização das tarefas desempenhadas pelos responsáveis na elaboração dos cálculos; redução dos erros na confecção do memorial de cálculo, propiciando maior celeridade processual; ampliação do conhecimento dos regramentos e legislações atinentes à matéria, fomentando o contínuo aprimoramento do assunto; e a utilização da planilha de cálculo através do LibreOffice Calc.

Participa como tutor o técnico judiciário Cleoswaldo Ferreira Costa, bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, lotado no 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca da Ilha de São Luís.

VEJA O CRONOGRAMA DAS AULAS SÍNCRONAS E ASSÍNCRONAS

23/05/2022 - Ambientação       

24/05/22 - Cálculo judicial (teórica) - EAD/Assíncrono

25/05/22 - Cálculo judicial (prática) - EAD/Assíncrono

26/05/22 - Cálculo judicial (prática) - EAD/Síncrono (14h às 18h)

27/05/22 - Cálculo judicial (estudo de caso) - EAD/Síncrono (14h às 18h)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Cálculo judicial

1.1 Conceitos

1.2 Atribuições do contador judicial

1.3 Vedações

1.4 Prazos

2. Correção monetária e juros

3. Fatores para correção

4. Deflação

5. Peculiaridades do procedimento de juizados

6. Planilhas de cálculos

7. Critérios para cálculos

8. Movimentação processual

 

 

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