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Gestão das demandas repetitivas será discutida pelo TJMA

III Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados será aberto na segunda-feira (11). Inscrições até 8 de abril.

05/04/2022
Ascom TJMA

III ENCONTRO ESTADUAL DE PRECEDENTES QUALIFICADOS

Aberto para público interno e externo - consulte as formas de inscrição gratuitamente

foto/divulgação: Jacques Elray

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (NUGEPNAC), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Corregedoria Geral da Justiça, realizará o III Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, no dia 11 de abril, das 8h às 18h, no Fórum de São Luís (Auditório Madalena Serejo). Palestrantes que são referência nacional e internacional discutirão os avanços sobre a tramitação processual e aplicabilidade da sistemática dos precedentes judiciais ao caso concreto, como forma de racionalização e eficiência da atividade jurisdicional.

O evento acontecerá na modalidade híbrida, sendo presencial para inscritos, e por meio do Youtube, com transmissão aberta pelo canal TJMA OFICIAL. Para quem atua no TJMA e deseja participar presencialmente, as inscrições são realizadas, até 8 de abril, no sistema acadêmico Tutor. Os demais interessados que irão participar no local do evento, poderão se inscrever, gratuitamente, por meio desse formulário eletrônico que estará disponível no site da ESMAM.

O objetivo é ampliar o debate sobre a gestão de precedentes qualificados, de recursos repetitivos e de repercussão geral, contribuindo significativamente para a ampliação do conhecimento das soluções apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, frente às demandas de massa, proporcionando uniformização das decisões e maior segurança jurídica ao jurisdicionado maranhense.

PARTICIPAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

Podem participar magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário, professores, operadores do direito, acadêmicos das faculdades locais, membros e profissionais dos órgãos do sistema de justiça, com direito a certificação pela ESMAM, mediante inscrição e participação no dia do evento (somente para participação presencial). Na modalidade EAD, a presença será confirmada através de link a ser divulgado na plataforma do Youtube durante o evento, não sendo necessário inscrição prévia.

TEMAS E PALESTRANTES

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III ENCONTRO ESTADUAL DE PRECEDENTES QUALIFICADOS - manhã