Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Ano acadêmico da ESMAM será aberto nesta segunda (4)

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, ministrará aula magna, a partir das 19h

04/04/2022
Ascom ESMAM

Evento online com certificação pela ESMAM

foto/divulgação: Jacques Elray

A Aplicação dos Tratados Internacionais no Direito Penal Brasileiro será tema da aula magna de abertura do ano acadêmico de 2022 da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, com a participação do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch. O evento online será realizado, nesta segunda-feira (4), às 19 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube EAD ESMAM. A programação é aberta ao público, com direito a certificação, mediante inscrição.

A solenidade de abertura contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, do diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, e do desembargador federal Ney de Barros Bello Filho.

INSCRIÇÕES

Magistrados(as) e servidores(as) do TJMA podem se inscrever durante o evento, bem como o público externo – promotores de Justiça, procuradores, defensores, advogados, estudantes e demais interessados no tema. As inscrições serão feitas por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma do YouTube. A verificação de presença para certificação será feita eletronicamente.

ACOMPANHE, AO VIVO, A PARTIR DAS 19h

O PALESTRANTE

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch é doutor em Direito pela USP, mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022-2027), professor de Direito Público pelo IDP, sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados. Secretário-Geral da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados responsável pela elaboração de anteprojeto sobre o processo constitucional brasileiro. Foi membro do Grupo de Trabalho sobre Segurança Pública do CNJ. Membro do Conselho Científico da Série IDP/Saraiva e do Observatório de Jurisdição Constitucional. Integrou a Comissão de Juristas Instituída para Elaboração do Anteprojeto da Nova Lei de Improbidade Administrativa e a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98).

SERVIÇO

ABERTURA DO ANO ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO

AULA MAGNA: Aplicação dos Tratados Internacionais no Direito Penal Brasileiro

PRELEÇÃO: Jurista Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

DATA E HORÁRIO: 04 de abril, às 19 horas

CANAL: Youtube EAD ESMAM

PÚBLICO ALVO: Magistrados e servidores do Poder Judiciário do Maranhão (TJMA), operadores do direito e público em geral.

INSCRIÇÕES E CERTIFICAÇÃO: Magistrados(as) e servidores(as) do TJMA podem se inscrever durante o evento, bem como o público externo – promotores de Justiça, procuradores, defensores, advogados, estudantes e demais interessados no tema. As inscrições serão feitas por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma do YouTube. A verificação de presença para certificação será feita eletronicamente.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

esmam@tjma.jus.br

Facebook - @esmam.tjma

Instagram - esmam_tjma