A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a PUC Minas divulgam a relação das 32 pré-inscrições deferidas para a TERCEIRA CHAMADA para os cursos de especialização promovidos por meio de convênio entre as duas instituições, de acordo com a Portaria ESMAM 32/2021 (anexo). Para efetivarem suas participações nos cursos escolhidos, os profissionais elencados nesta chamada devem solicitar, ATÉ O DIA 14 DE DEZEMBRO, as respectivas matrículas, enviando os documentos solicitados, observando os prazos estabelecidos pela ESMAM. Após essa etapa, iniciarão os cursos de interesse indicados durante o período de inscrição.
São ofertados cursos nas diversas áreas do conhecimento, que durarão de 12 a 18 meses (dependendo do curso escolhido). O acordo entre o TJMA, a ESMAM e a Pucminas assegura a disponibilidade de 51 cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade Educação a Distância (EaD). Cada classificado nas chamadas publicadas pela ESMAM poderá cursar somente uma especialização.
Os beneficiários são profissionais do TJMA ativos, ocupantes de cargos da magistratura e outros (tanto estáveis quanto comissionados). O custo de mensalidade, por discente, será de R$ 290,00, sendo que o TJMA arcará com R$ 145,00 e o discente com os demais R$ 145,00 (descontados em sua folha de pagamento mensal).
Os cursos de especialização contratados junto à PUC Minas, compõem um programa institucional caracteristicamente singular, implementado por intermédio da PUC Minas Virtual (que é a denominação do respectivo Núcleo de EaD), e que são reconhecidos pela qualidade da plataforma utilizada, pela relevância temática e pelos altos índices de avaliação obtidos no âmbito do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a Portaria ESMAM 27/2021, publicada em 19/10/2021, que estabeleceu as condições gerais para inscrições e acesso aos cursos em questão, em seu art. 5º, a classificação se dá por idade (da maior para a menor).
Como dispõe a Portaria ESMAM 32/2021, para assegurar as respectivas matrículas, os profissionais elencados nesta TERCEIRA chamada deverão, entre os dias 06/12/2021 e 14/12/2021, impreterivelmente, adotar os seguintes procedimentos:
I. Preencher o formulário de solicitação de matrícula.
II. Encaminhar à ESMAM, ao endereço de e-mail posgraduacao_esmam@tjma.jus.br , os seguintes documentos digitalizados em formato .pdf ou .jpg ou .jpeg:
a) Termo de Compromisso e Autorização para desconto em Folha de Pagamento, constante no ANEXO II desta Portaria, devidamente preenchido e assinado;
b) Cópia da carteira de identidade e CPF ou da CNH;
c) Cópia da declaração de conclusão de curso superior ou diploma, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
d) No caso de candidato estrangeiro ou portador de diploma emitido por instituição de ensino superior estrangeira, enviar cópia digitalizada de diploma devidamente revalidado por instituição de ensino superior brasileira credenciada pelo MEC, nos termos da legislação vigente;
e) Documento comprobatório de vínculo com o TJMA, podendo ser declaração da DRH, espelho do cadastro no MentoRH ou cópia do contracheque, com dados de matrícula, área e/ou Comarca de atuação e cargo ocupado.
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da ESMAM é a responsável por acompanhar todo o processo de inscrição, solicitação de matrícula e acesso ao curso, bem como prestar as informações necessárias, pelos telefones (98) 3182-8843/3182-8863 e pelo e-mail posgraduacao_esmam@tjma.jus.br
LISTA DE PRÉ-INSCRIÇÕES ACEITAS PARA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULAS - TERCEIRA CHAMADA
Matrícula TJMA |
Nome |
Curso de Pós Graduação de interesse |
164954 |
ALFREDO LUCAS REZENDE SOUSA |
Ciências Criminais |
196626 |
ARTUR CHAVES DE LIMA SIPAUBA JUNIOR |
Ciências Criminais |
194738 |
BEATRIZ CANTANHEDE CARVALHO |
Ciências Criminais |
196592 |
BRENDA REIS VIDIGAL |
Direito Civil |
198019 |
BRUNO SILVA COELHO |
Direito Processual Civil |
200071 |
CAROLINNA LACERDA HELUY |
Ciências Criminais |
186973 |
CICERO NETO |
Direito Processual Civil |
200238 |
DÁLIA CRISTINE AMARAL BEZERRA |
Direito Processual Civil |
196204 |
EDUARDA JUSSHARA GOVEIA E SILVA |
Direito Civil |
195636 |
EDUARDO HENRIQUE CUTRIM FALCAO |
Building Information Modeling - Projetos Paramétricos e Design Digital Aplicados à Construção Civil |
196436 |
GABRIELA FERNANDES DE MELO |
Direito Processual Civil |
197707 |
HAYNNA RODRIGUES DE ALMEIDA |
Ciências Criminais |
186916 |
HELLEN CRISTINA LIMA ROSA |
Direito Administrativo |
198986 |
ISABELLA CAROLINA SILVA E SILVA |
Marketing Digital: Negócios e Estratégias |
193540 |
IZAMARA CAJADO OLIVEIRA |
Ciências Criminais |
171603 |
JAQUELINE SOUSA |
Ciência de Dados e Big Data |
193979 |
JESSICA PEREIRA DA SILVA |
Direito Público |
184911 |
JESSICA VALERIA SANTOS LIMA LUSO |
Direito Civil |
191700 |
JOÃO FELIPE SOUSA SOARES DA FONSECA |
Direito Processual Civil |
197038 |
LEONARDO SILVA DE ARAÚJO FILHO |
Building Information Modeling - Projetos Paramétricos e Design Digital Aplicados à Construção Civil |
200220 |
LETÍCIA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES |
Direito Público |
195909 |
MARCOS PAULO SIMÕES BARBOSA |
Building Information Modeling - Projetos Paramétricos e Design Digital Aplicados à Construção Civil |
194860 |
MATHEUS RAVI RODRIGUES DA SILVA |
Ciências Criminais |
184978 |
RAYANA DO NASCIMENTO SOUSA |
Direito Processual Civil |
201087 |
RAYSSA ANTONYA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA |
Direito Processual Civil |
199281 |
RODRIGO MARTINS GOUVEIA |
Direito Processual Civil |
190827 |
RONNYBERG SOUSA E SILVA |
Gestão de Pessoas |
192625 |
SAFIRA VANESSA CARNEIRO COSTA |
Ciências Criminais |
177196 |
TAYSE CRISTINA GUARÁ ARRAIS |
Direito Processual Civil |
189746 |
VICTOR KELLESSON SALES RODRIGUES |
Direito Civil |
200147 |
VINÍCIUS IURI DOS SANTOS SOUSA |
Building Information Modeling - Projetos Paramétricos e Design Digital Aplicados à Construção Civil |
200253 |
YASMIN DE JESUS PEREIRA BOTÃO |
Direito Processual Civil |