Escola da Magistratura do TJMA comemora 35 anos com evento cultural

ESMAM Cultural será aberto nesta sexta-feira (12), ás 18 horas, no Golden Shopping Calhau
12/11/2021
Irma Helenn Cabral

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) completa 35 anos de fundação, nesta sexta-feira, 12 de novembro. Desde 1986, a entidade mantém suas ações alinhadas aos objetivos estratégicos do Judiciário, ofertando formação continuada para magistrados, capacitação de servidores e outras iniciativas que incentivam a pesquisa e o debate jurídico de temas relevantes para o aperfeiçoamento e efetivação da justiça.

A programação comemorativa, que teve início em abril, será encerrada com mostra cultural integrada por 18 apresentações artísticas e literárias de profissionais do Judiciário – 14ª edição do ESMAM CULTURAL -, nesta sexta-feira, às 18 horas, no Shopping Golden (Calhau), com acesso aberto ao público. Participam como convidados o cantor e compositor César Nascimento, além dos grupos folclóricos Lamparina e Ciranda de Roda, destacando repertório de música popular brasileira, especialmente a maranhense e espetáculo dançante no final da noite.

ESMAM CULTURAL ATRAÇÕES SITE

OUTROS EVENTOS COMEMORATIVOS 

Também foram realizados o Programa de Aulas Magnas com temática sobre Direito e Justiça, dirigidas pelo jurista Carlos Ayres Britto, os ministros do STJ Gurgel de Faria e Rogério Schietti, o advogado e jurista Eros Grau, o desembargador federal Ney Bello e o professor e filósofo Mário Cortella. Houve ainda seminário sobre Saúde Pública e Suplementar e Poder Judiciário como Garantidor da Democracia e dos Direitos Fundamentais; lançamentos de novos cursos de pós-graduação (stricto e lato sensu), Café Literário da Magistratura e o Projeto Pílulas de Conhecimento.

INOVAÇÃO

Na atual gestão, dirigida pelos desembargadores Jorge Figueiredo e João Santana (vice-diretor), que aposentou-se no mês de outubro, a escola judicial inovou com a ampliação da oferta de cursos de pós-graduação – mestrado, doutorado e 51 especializações – para o quadro funcional do Judiciário. Além de outras 97 atividades de formação continuada, treinamentos e cursos de extensão, totalizando 7.821 vagas ofertadas.

SIMPÓSIO DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - LOURIVAL SEREJO

Simpósio reuniu os ministros do STJ Rogério Schietti e Reynaldo Soares da Fonseca, e o desembargador federal Ney Bello Filho

De fevereiro a agosto deste ano, foram realizadas 2.889 horas-aula, sendo 686 de atividades formativas para os juízes - o equivalente a 103 % da meta anual definida no planejamento estratégico. Cursos de aperfeiçoamento para servidores demandaram nesse período 2.203 horas-aula, beneficiando 5.100 profissionais das diversas áreas especializadas do Tribunal.  

“Os resultados advêm do apoio irrestrito do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, ex-diretor da ESMAM e incentivador do aperfeiçoamento dos magistrados e demais profissionais que atuam no Judiciário Estadual. Também reconheço a atuação brilhante do nosso corpo técnico, muito bem qualificado e atuante”, observa o diretor.

O desembargador destaca que, entre os tribunais do país, o TJMA é o primeiro a investir na realização de doutorado específico para os seus quadros e carreiras. “O objetivo é criar condições favoráveis para que os discentes beneficiados estudem e pesquisem temáticas voltadas para o nosso contexto, por meio de cursos de mestrado e doutorado altamente qualificados e que assegurem a obtenção de diplomas válidos no Brasil", acrescenta.

Jorge Figueiredo salienta que como parte da nova proposta educacional, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) que está gerenciando, desde 2020, o processo iniciado pelo seu antecessor, desembargador Froz Sobrinho, para credenciamento da entidade como Escola de Governo, junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC).

PLATAFORMA EAD

O secretário-geral da escola, Osman Bacellar Neto informa que quase a totalidade das ações realizadas em 2021 aconteceram na plataforma de educação a distância (EAD-ESMAM). O esforço resultou na contratação de tutores e formadores locais e externos que atuaram na realização, de novas atividades realizadas com o apoio de ferramentas e plataformas digitais. "As aulas online foram coordenadas pela equipe do Núcleo de Ensino a Distância, responsável pela concepção de salas virtuais que abrigaram, em média, 12 cursos por mês - a maior faixa de oferta formativa já alcançada na história da escola", complementa.

DOUTORADO

Em fevereiro deste ano, iniciou-se a primeira turma de Doutorado em Direito composta por profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão. A iniciativa é resultado de Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre TJMA, ESMAM, Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Unoesc, possibilitando o acesso e a permanência de 13 discentes do quadro do Judiciário maranhense, com parte dos custos financiados pelo Tribunal, conforme o Edital 53/UNOESC-R/2020 e a Portaria ESMAM 20/2020.

A articulação entre a ESMAM e as universidades brasileiras é feita através do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da escola judicial, com gerenciamento de planos comuns para que os profissionais do Judiciário possam ter acesso à formação stricto sensu em programas regulamentados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

MESTRADO

Outro avanço foi o lançamento do Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, no âmbito de cooperação entre a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas),  TJMA, ESMAM e Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). A pós-graduação stricto sensu visa a qualificação de profissionais de nível superior que atuam no Judiciário.

O Minter em colaboração com a ESMAM é o primeiro do país proposto através de uma escola judicial. Os requisitos para elegibilidade de candidaturas, bem como os demais critérios para acesso e permanência, além das responsabilidades dos profissionais do Poder Judiciário beneficiários do Projeto de Cooperação ESMAM/PUC Minas, estão dispostos na Portaria ESMAM Nº 24/2021 e no Edital PUC Minas Nº 061/2021.

ESPECIALIZAÇÃO

Magistrados e servidores(as) do TJMA concluíram nesse semestre, as disciplinas curriculares da primeira turma do curso de especialização em Gestão Judiciária, promovido por meio de convênio entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a ESMAM. O programa avalia agora os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), que devem ser defendidos até janeiro de 2022.

Estão em andamento, as especializações em Direito Público (em parceria com a UEMA, ALEMA e FAPEAD) e Perícias e Avaliação de Bens e Direitos (parceria com a Unileya Educacional), da qual participam 89 oficiais de justiça.

HISTÓRIA

MAIS DE TRÊS DÉCADAS DEDICADAS AO ENSINO JUDICIAL

DIRETORES DA ESMAM 2021

A Resolução nº 19 do TJMA, de 12 de novembro de 1986, assinada pelo desembargador José Joaquim Ramos Filgueira, oficializou a criação da ESMAM – uma das 10 mais antigas do país, sendo a terceira a dar início à preparação de juízes para o ingresso na carreira da magistratura. Nas primeiras décadas, centenas de bacharéis em Direito eram preparados pela ESMAM para participação nos concursos de juízes.

Atuaram como gestores da ESMAM nas últimas três décadas, os desembargadores:

1 - José Pires da Fonseca – 1986 - 1990

2 - Emésio Dário de Araújo – 1991 - 1992

3 - Arthur Almada Lima Filho – 1994 - 1998

4 - Maria Madalena Alves Serejo – 1999 - 2003

5 - Júlio Araujo Aires – 2003 - 2004

6 - Cleones Carvalho Cunha – 2005 - 2009

7 - Lourival de Jesus Serejo Sousa –  1993 a 1994 e 2009 a 2010

8 - Marcelo Carvalho Silva - 2011 - 2014

9 - Jamil Gedeon Neto – 2015 - 2016

10 - Paulo Velten Pereira – 2017 - 2018

11 - José de Ribamar Froz Sobrinho – 2019 – 2020

12 - José Jorge Figueiredo dos Anjos (2021 – 2022)

A escola possui sede própria, instalada na Rua dos Búzios, em São Luís (Calhau), anexa à Associação dos Magistrados - parceira institucional da escola na realização de suas mais diversas atividades. O corpo técnico é formado por analistas judiciários pedagogos, administradores, bibliotecários e outros profissionais das áreas da Tecnologia da Informação, Comunicação, Letras, Direito, Publicidade, Assistência Social, Psicologia, além da equipe que assegura a manutenção da estrutura local.

As atividades de formação continuada dos magistrados seguem diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), criada em 2006 para fortalecer a autonomia das escolas judiciais brasileiras e responsável pelo credenciamento dos cursos ofertados aos magistrados. O pioneirismo da ESMAM tornou-a referência, na avaliação da Enfam.

Até 1997, a entidade era administrada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), sendo dirigida pelo desembargador José Pires da Fonseca, um dos seus idealizadores. A partir de 1998, tornou-se instituição de atuação vinculada exclusivamente à presidência do Tribunal de Justiça, conforme determinava a Resolução nº 025/98.

Desde a sua criação, a instituição foi responsável pela realização de milhares de cursos de aperfeiçoamento do corpo funcional do Judiciário estadual, prevendo a melhoria e eficiência da prestação jurisdicional, gestão administrativa e estímulo à produção acadêmica.

 

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