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Capacitação sobre as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Participam da turma magistrados(as) e servidores(as( previamente inscritos pelas unidades judiciais competentes

25/10/2021
Ascom ESMAM

Foto colorida mostra pai ensinado violão à filha.

Capacitação destacará a temática do instituto da adoção no ordenamento jurídico e as funcionalidades do SNA

foto/divulgação: Ilustrativa

Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participoam, nos dias 10, 17, 23 e 30 de novembro, de capacitação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

O treinamento, com duração de 16 horas (distribuídas em quatro dias), será ofertada na modalidade “a distância”, com aulas ao vivo e atividades extras pela plataforma EAD-ESMAM e outras ferramentas de transmissão online. A certificação se dará mediante participação, avaliação e cumprimento de 100% das atividades propostas, com disponibilização de frequência eletrônica.

De acordo com o projeto do curso, os recursos e funcionalidades do SNA devem ser amplamente disseminados entre magistrados e servidores, a fim de que o Judiciário possa manter em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção (Artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).

A temática destaca o Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico; Medidas Protetivas/Modalidades de Acolhimento; Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA); O Sistema de Proteção da Infância e Juventude; Dados do SNA na Pandemia; Os Alertas do SNA; Cadastro de Crianças e Pretendentes no SNA; Acolhimento e Desacolhimento; Adoção e Reintegração Familiar no Sistema.

VEJA O CRONOGRAMA DAS AULAS ONLINE

DATA DE REALIZAÇÃO: 10, 17, 23 e 30 de novembro de 2021

10/11 14h às 16h 2h/a

17/11 14h às 16h 2h/a

23/11 8h às 12h 4h/a

30/11 8h às 12h 4h/a

Atividades assíncronas - 23 e 30/11 - plataforma EAD ESMAM - 4h/a

FORMADORES

Isabely Fontana da Mota é pós-graduada em Direito da Criança, Adolescentes e Idosos, graduada em Direito, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, tendo atuado dos anos de 2013 a 2018 na Comissão Estadual Judiciária da Adoção. Atualmente é pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias e integrante do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

André Tuma Delbim Ferreira é promotor de Justiça, titular da Promotoria de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente da Comarca de Uberaba (MG) e coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro, ex-coordenador do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – PROINFANCIA.

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