Inscrições para o I Simpósio Democracia, Direitos Humanos e o Judiciário

Evento presencial e por videoconferência integra a programação comemorativa dos 35 anos da ESMAM
14/10/2021
Ascom ESMAM

A relação entre Estado, direito e sociedade frente às mudanças sociais e as crises no sistema político brasileiro na atualidade serão temas de discussão durante o I Simpósio O Poder Judiciário como Garantidor da Democracia e dos Direitos Fundamentais, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), no dia 22 de outubro, das 9h às 11h, presencialmente, no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (Rua dos Búzios, s/n - Calhau).

Participam como palestrantes os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juristas Rogério Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca, e o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho.

As inscrições para servidores (as) e magistrados (as) do TJMA podem ser feitas até 14 de outubro (quinta-feira), pelo sistema acadêmico Tutor. As vagas são limitadas e o evento seguirá as orientações das autoridades sanitárias quanto à manutenção de distanciamento social, higienização das mãos, além da apresentação da carteira de vacinação contra Covid-19.

O evento integra programação comemorativa dos 35 anos da ESMAM -  a ser celebrado em novembro de 2021. Outros juristas e ministros, como Carlos Ayres Britto, Gurgel de Faria e Eros Grau, já participaram da série de eventos organizados pela escola judicial, desde março.

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CONHEÇA OS PALESTRANTES

Rogério Schietti Machado Cruz é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo Penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Lumen Juris - 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2020 (5ª edição).

Reynaldo Soares da Fonseca é ministro do STJ, mestre em direito público pela PUC-SP, doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo e pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Possui vasta publicação acadêmica em temas diversos — entre eles, com destaque, o Princípio da Fraternidade na Justiça.

Ney de Barros Bello Filho é desembargador federal (TRF1) e jurista maranhense, mestre e doutor em Direito, com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional (PUC-RS), professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, e em Regime de Colaboração Técnica na UnB, possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito Ambiental.

 

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