O Regime de Adiantamento e a prestação de contas do cartão corporativo no âmbito do Poder Judiciário serão tema de curso para magistrados (as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão, especialmente os titulares dessa ferramenta de compras públicas.
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A capacitação, com duração de 20 horas, será ofertada pela Escola Superior da Magistratura, de 7 a 22 de outubro, na plataforma EAD ESMAM, com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas, ministradas pela coordenadora de Contabilidade, analista judiciária - contadora do TJMA, Célia Regina Pereira da Silva.
O objetivo é promover o aperfeiçoamento dos profissionais que gerenciam despesas com cartões corporativos, evidenciando os aspectos primordiais do Regime de Adiantamento, prevendo a correta execução orçamentária e financeira, para a boa gestão e eficiência dos recursos públicos.
VEJA O CALENDÁRIO DAS AULAS SÍNCRONAS
15/10 - 15 h às 17h
18/10 - 15 h às 17h
19/10 - 15 h às 17h
20/10 - 15 h às 17h
21/10 - 15 h às 17h
22/10- 15 h às 17h
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Noções Introdutórias
• Noções de Orçamento Público
• Despesa Pública
• Classificação da Despesa Pública.
Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos)
• Conceito de Adiantamento
• Legislação Aplicável
• Casos de aplicação
• Restrições de Uso
• Servidor em alcance
Cartão Corporativo
• Cartão Corporativo do Judiciário Maranhense.
• Usuários do Cartão Corporativo.
• Resolução nº 57/2020 – Cartão Corporativo.
• Sistema de Adiantamento (portal do servidor)
• Tipos de Adiantamento e Finalidade do Adiantamento
Prestação de Contas
• Sistema de Adiantamento (aba – Prestação de Contas)
• Preenchimento do Formulário
• Prestação de Serviços
• Material de Consumo
• Proibições.
• Recomendações da Auditoria da Presidência.
• Imposto sobre Serviços - ISS
• Responsabilidade dos Usuários
• Inscrição de Responsabilidade.
A TUTORA
Célia Regina Pereira da Silva é graduada em Ciências Contábeis (UFMA), mestre em Administração de Empresas, doutoranda em Contabilidade. Professora de Ciências Contábeis (COC – FACAM e CEUMA). Analista Judiciária – Contadora, atualmente no cargo de Coordenadora de Contabilidades, atuando em serviços técnicos especializados na área de Contabilidade Pública e Finanças.
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