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Inovações no julgamento de processos de improbidade serão tema de curso da ESMAM

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 1º DE OUTUBRO

27/09/2021
Ascom ESMAM

As aulas serão realizadas pela plataforma EAD-ESMAM e outros meios de transmissão online

foto/divulgação: ESMAM

A discussão acerca do que há de mais atual, inovador e divergente no julgamento de processos de improbidade administrativa serão abordados em curso de formação continuada ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) aos juízes e juízas do TJMA. As inscrições podem ser feitas no sistema acadêmcio Tutor, até 1º de outubro.

Com duração de 40 horas, as aulas serão realizadas de 14 de outubro a 14 de novembro, na plataforma EAD-ESMAM, sendo parte da carga horária ministrada ao vivo, por meio de videoconferência.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI (30 vagas ofertadas)

O curso está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados(as) (Enfam) para fins de promoção na carreira e vitaliciamento de magistrados (as).

NOVOS PRECEDENTES DO STJ E STF

De acordo com o juiz Marcos de Lima Porta (TJSP), que participa como formador, o estudo aprofundado da matéria é fundamental para adequada solução dos processos que tratam de improbidade administrativa, sobretudo quanto aos precedentes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualizam a literatura e impõem uma nova hermenêutica sobre os elementos configuradores desse tema.

VEJA O CRONOGRAMA DE AULAS

AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD – 14 a 17/10 (assíncrona)

VIDEOCONFERÊNCIAS

20/10 - das 18h às 19h

27/10 - das 18h às 19h

03/11 - das 18h às 19h

10/11 - das 18h às 19h

CONTEÚDO

O conteúdo programático inclui abordará desde a definição constitucional da improbidade administrativa, análise comparativa com outras instâncias de responsabilidade, atos de improbidade administrativa (Artigos 9 a 11 da LIA) - passando pela análise da tipificação dos artigos e hipóteses dos respectivos incisos, até o estudo dos elementos subjetivos dos tipos, sanções administrativas, consequências da tipificação, dosimetria, ponderação e prescrição.

O FORMADOR

Marcos de Lima Porta é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre e doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Formador da Enfam.

esmam@tjma.jus.br

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(98) 3235 3231