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Curso sobre a construção da decisão judicial para juízes e juízas do TJMA

20/09/2021
Ascom ESMAM

As aulas serão realizadas pela plataforma EAD-ESMAM e outros meios de transmissão online

foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas, até 24 de setembro (sexta-feira), para a primeira turma do curso "Decisão Jurídica conforme Linhas Interpretativas - O contributo da arte, hermenêutica e teoria narrativista. Precedente como diálogo: nem monólogo (de corte de vértice) nem silêncio (de coisa julgada)", credenciado junto à Enfam para fins de promoção e de vitaliciamento de magistrados(as).

O curso virtual, com duração de 40 horas, será realizado na plataforma EAD-ESMAM, de 7 de outubro a 7 de novembro, sob a tutoria on-line do juiz Marcelo Elias Naschenweng (TJSC), responsável pelo acompanhamento e orientação dos alunos no processo de ensino e aprendizagem a distância.

CONSTRUÇÃO DA DECISÃO

A formação tem como proposta oferecer os subsídios teóricos necessários para o estudo e o debate de temas que permitam ao participante refletir e compreender que, na função de bem decidir, importa fazer presente o modo de construção da decisão, desde os fatos, os textos legais e o norte constitucional.

“No caminho do processo compartilhado de formação da decisão, faz-se necessário ter em conta de que a compreensão do intérprete não constitui ato isolado, mas está lançada no rio do intersubjetivo, cujo leito deve dar continuidade, salvo argumentação suficiente e razoável, para justificar o afastamento de um entendimento jurisdicional já estabelecido”, ressalta o formador.

AULAS ONLINE

De acordo com a programação do curso, serão realizadas aulas sícronas (ao vivo) nas sefguitnes datas:

11 de outubro - das 19h às 21h

4 de novembro - das 19h às 21h

VEJA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AMBIENTAÇÃO - 7 a 10/10

UNIDADE 1 - 11 a 17/10

O Direito como conceito interpretativo. Interpretação e arte. Gadamer, fusão de horizontes. Calvo, intertexto.

UNIDADE 2 – 18 a 24/10

A incidência da norma a partir de elementos do caso fático: compreensão e aplicação; temporalidade e faticidade; tradição; consensos logrados e ancoragem argumentativa.

UNIDADE 3 - 25 a 31/10

Instituto do Precedente: seu modo de formação e funcionamento. CPC, princípios, sistemas. sistemas civil law e common law. Precedentes, Diálogo. Precedentes - Correlato. Relatos Intercalados. Diálogo. Cortes de vértices. Habermas.

UNIDADE 4 - 1° a 7/11

A Decisão e o Sistema Jurídico: O respeito ao direito como integridade.

CPC, artigos 926 e 927, Coerência e Integridade. Coerência, Tradição. Superação é sempre um possível. Integridade, Precedentes e Melhor Resposta.

O TUTOR

Marcelo Elias Naschenweng é juiz de direito do TJSC, mestre e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá/RJ, com estágio doutoral em DIreito Narrativo (Málaga/Espanha), professor de Processo Civil (Cesusc e Academia Judicial do TJSC), professor em cursos preparatórios para concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

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