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Especialistas discutem sobre a relação entre os sistemas de saúde e de justiça em seminário da ESMAM

ASSISTA ÀS PALESTRAS DO WEBINÁRIO SOBRE SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR

29/04/2021
Ascom ESMAM

Foto mostra tela de computador transmitindo uma videoconferência da ESMAM, onde a juíza Ana Carolina Morozowski está ministrando palestra sobre o rol de medicamentos da ANS - Agencia Nacional de Saúde. A juíza tem pel branca, cabelos lisos e pretos sobre os ombros. Ela veste blusa preta com detalhes em branco e usa óculos de grau com aros marrons. Foto da ESMAM.

A juíza federal Ana Carolina Morozowski falou sobre o rol de medicamentos e procedimentos regulados pela ANS

foto/divulgação: ESMAM

No Webinário de Saúde Pública e Suplementar, realizado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), especialistas no tema discutiram a relação entre os sistemas de saúde e de justiça, as inovações da legislação sanitária e o entendimento sobre o cumprimento de decisões judiciais para garantia do acesso da população a medicamentos e serviços de saúde.

O evento digital, transmitido pelo Canal EAD ESMAM no Youtube, nesta quarta-feira (28), contou com a participação de magistrados e servidores do Judiciário, advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, profissionais de saúde pública e particular, gestores da área da saúde, além de estudantes e a sociedade em geral.

“Sabemos que a judicialização da saúde envolve questões complexas que exigem a adoção de medidas para ofertar fundamentos científicos aos magistrados de 1º e 2º graus, quando da prolação de decisões em demandas que versem sobre a matéria, garantindo-lhes bases objetivas e seguras”, disse o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, diretor da ESMAM e presidente Comitê Estadual de Saúde, na abertura do seminário.

O magistrado destacou que a realização do seminário contribui para a elaboração de estudos e proposição de medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da saúde no Maranhão.

SAÚDE PÚBLICA

No primeiro bloco do webinário, mediado pela juíza Laysa Mendes (TJMA), as questões foram analisadas sob a ótica do sistema público de saúde, tanto local como nacional;

Os novos desafios da judicialização da saúde foram verificados pelo professor-doutor Clênio Jair Schulze, que destacou a necessidade de mudanças interpretativas e maior concretização dos direitos fundamentais. “Os problemas e as dificuldades inerentes à pandemia justificam a construção de uma nova ordem, assentada em um constitucionalismo sanitário”, reforçou.

Em seguida, o secretário adjunto de Assistência à Saúde do Maranhão, Carlos Vinicius Quadros Ribeiro, apresentou a sistemática da Supervisão e Regulação de Leitos Hospitalares no Estado, além da composição da rede atual de assistência à saúde.

Ao abordar sobre as Demandas Estruturais de Saúde, o juiz federal George Marmelstein, delineou os desafios do tema e os entraves manifestados em experiências compartilhadas por juízes de diversas esferas.

VEJA AS PALESTRAS DO PRIMEIRO BLOCO - MANHÃ

SAÚDE PRIVADA

A dinâmica da saúde suplementar, suas peculiaridades e os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde também integrou a pauta do segundo bloco do seminário, no período da tarde, sob a mediação do juiz Gervásio Santos Júnior (TJMA).

As discussões tiveram como base o Rol da Saúde Suplementar, tema abordado pela juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski.

A advogada, mestre em Saúde Suplementar e Administração Hospitalar, Silvia Paulina de Mello Alves, traçou um breve panorama da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dando suporte ao tema ministrado, pelo procurador-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Daniel Junqueira de Souza Tostes, que finalizou o painel falando sobre as Inovações Tecnológicas nos Procedimentos da ANS.

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, encerrou o evento agradecendo aos palestrantes pelas contribuições apresentadas e reconhecendo o sucesso da iniciativa da ESMAM e do Comitê Estadual de Saúde.

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