Estão abertas, até esta terça-feira (27), as inscrições para o l Webinário de Saúde Pública e Suplementar – tendências, inovações e a relação com sistema de justiça, que será realizado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com o Comitê Estadual de Saúde, no dia 28 de abril (quarta-feira), das 9h às 18h. Magistrados e servidores podem se inscrever pelo sistema acadêmico Tutor, e o público externo por formulário eletrônico disponível AQUI.
O evento terá transmissão ao vivo pelo Canal EAD ESMAM, no Youtube, com a participação de especialistas que são referência no tema em âmbito estadual e nacional.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
O objetivo é discutir a relação entre os sistemas de saúde e de justiça, as inovações da legislação sanitária e o entendimento sobre o cumprimento de decisões judiciais, a fim de garantir o acesso da população a medicamentos e serviços de saúde.
Podem participar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, profissionais de saúde pública e particular, gestores da área da saúde, além de estudantes e a sociedade em geral.
PALESTRANTES E TEMAS
O evento será aberto às 9 horas, pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, presidente do Comitê Estadual de Saúde do Maranhão e diretor da ESMAM. As palestras terão início às 9h30, com o painéis sobre Saúde Pública, dirigidos pelo juiz federal (TRF4), jurista, doutor e mestre em Ciência Jurídica, Clênio Jair Schulze (Novos desafios da Judicialização da Saúde). o secretário adjunto de Assistência à Saúde do Maranhão, Carlos Vinicius Quadros Ribeiro (Supervisão e Regulação de Leitos Hospitalares) e o juiz federal (TRF5), George Marmelstein (Demandas Estruturais de Saúde).
A programação prossegue no período da tarde, a partir das 15h30, com a temática da Saúde Suplementar, apresentada pela juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski (Rol da Saúde Suplementar); a advogada, especialista em Saúde Suplementar e Administração Hospitalar, Silvia Paulina de Mello Alves (Agência Nacional de Saúde Suplementar - breve panorama) e o procurador-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Daniel Junqueira de Souza Tostes (Inovações Tecnológicas nos Procedimentos da ANS). Om O encerramento será feito pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Atuarão como mediadores do webinário, os juízes do TJMA Laysa Mendes e Gervásio Protásio Júnior.
SERVIÇO:
O QUE: Webinário de Saúde Pública e Suplementar – tendências, inovações e a relação com sistema de justiça
QUANDO: 28 de abril – 9h às 18h
CANAL: Youtube EAD ESMAM
REALIZAÇÃO: Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Comitê Estadual de Saúde do Maranhão
PÚBLICO: magistrados e servidores do TJMA, advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, profissionais de saúde pública e particular, gestores da área da saúde, além de estudantes e a sociedade em geral.
INSCRIÇÕES: Gratuitas. 20 a 27 de abril. Pelo sistema acadêmico Tutor (magistrados e servidores do TJMA), formulário eletrônico (público externo). Haverá certificação pela ESMAM.
(esmam@tjma.jus.br)
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