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Curso abordará teoria e prática da Fazenda Pública em juízo

Conteúdo destaca temas como a judicialização da saúde, precedentes aplicáveis à Fazenda Pública, acúmulo de cargos públicos e audiências por videoconferência

12/04/2021
Ascom ESMAM

Juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se inscrever, de 12 a 16 de abril,  no curso Temas contemporâneos da Fazenda Pública: teoria e prática (Turma 2), promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM). A formação será ofertada para fins de promoção na carreira e vitaliciamento na modalidade “a distância”. As aulas serão ministradas pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, de 28 de abril a 23 de maio (30 horas), na plataforma EAD-ESMAM.

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Com abordagem teórica e prática, envolvendo estudo de caso e reprodução simulada de audiência, a formação oferece base para atualização dos magistrados quanto aos principais temas enfrentados no cotidiano de Varas de Fazenda Pública e as recentes alterações legislativas e da jurisprudência nacional, com ênfase na jurisprudência do STJ e do TJMA, e em consonância com a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O conteúdo destaca, entre outros temas, a judicialização da saúde, teoria geral dos precedentes, aplicáveis no contexto da Fazenda Pública no âmbito do TJMA, acúmulo de cargos públicos, reintegração de servidores públicos e audiências de instrução por videoconferência. Todo o material estará disponível na plataforma EAD-ESMAM.

Os primeiros três dias do curso foram estão reservados para ambientação dos alunos. Nessa fase a participação será considerada como frequência. A interação é guiada por meio de diálogo e troca de experiências entre alunos e tutores e poderá ocorrer de forma assíncrona (em fóruns) ou síncrona (em chats), mediante ajustes entre a tutoria e os alunos. Também poderão ser realizadas, videoconferência ao longo da ação formativa

SOBRE O TUTOR

Marco Adriano Ramos Fonsêca é Juiz de Direito, titular da 1ª Vara de Pedreiras, com competência exclusiva em Fazenda Pública, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pedreiras e do Comitê de Diversidade do TJMA. Especialista em Direito Processual (UNAMA), mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça(UFMA), professor licenciado do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF), 3º Vice-Presidente e Diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), formador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), autor do livro Pregão Eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia na Administração Pública Federa” (Editora Impactus, Campinas/SP, 2005).

 

 


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