O recém lançado livro Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca está disponível, em versão digital, para baixar gratuitamente, na página das Edições ESMAM, no Portal do Poder Judiciário. A obra coletiva, organizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Escola Superior da Magistratura e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é composta de dois volumens, com 66 artigos de 97 autores, distribuídos em 1.365 páginas. Os textos analisam, cientificamente, a temática dos Direitos Humanos e da Fraternidade.
Entre os colaboradores estão ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores, juízes, promotores, professores e outros profissionais da área jurídica. O material foi organizado pelo desembargador Froz Sobrinho, o juiz federal Roberto Carvalho Veloso (coordenador do mestrado em Direito da UFMA) e os professores Marcelo de Carvalho Lima, Márcio Aleandro Correia Teixeira e Ariston Chagas Apoliano Júnior.
O lançamento, realizado no dia 25 de março, em solenidade transmitida ao vivo pelo Youtube, reuniu magistrados, autoridades, juristas, professores e os autores dos artigos. Convidados exaltaram a pessoa, o trabalho e a trajetória do ministro maranhense, membro da Quinta Turma do STJ, autor de vasta publicação jurídica e acadêmica sobre temas diversos — entre eles, com destaque, o Princípio da Fraternidade na Justiça.
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SÉRIE DIREITOS HUMANOS
A obra integra a série Direitos Humanos, idealizada pelo desembargador do TJMA, José de Ribamar Froz Sobrinho, em 2018, durante o centenário do Curso de Direito da UFMA, com o objetivo de promover estudos e pesquisas na área de Direitos Humanos e ressaltar a trajetória e contribuições dos professores da instituição. Outras duas obras foram lançadas por meio do projeto, aliando o tema à Execução Penal (2018) e ao Sistema de Justiça (2019), totalizando 138 artigos publicados.
SERVIÇO
E-book Dreitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Organizadores: José de Ribamar Fróz Sobrinho; Roberto Carvalho Veloso; Marcelo de Carvalho Lima; Márcio Aleandro Correia Teixeira; Ariston Chagas Apoliano Júnior
Editoras: Edições ESMAM / EDUFMA
Ano de publicação: 2021
Vol.1 - 706 páginas
Vol. 2 - 652 páginas
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