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Mais 19 varas serão treinadas para uso do PJE Criminal

Unidades judiciais dessa etapa integram a Comarca da Ilha de São Luís

01/03/2021
Ascom ESMAM

Implantação atende recomendação do CNJ

foto/divulgação: Carlos E. Sales

Estão abertas, até 5 de março, as inscrições para a turma XVI (subgrupo 2) do curso de capacitação para uso do Processo Judicial Eletrônico (Módulo Criminal) - inovação do sistema instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para se inscrever, os servidores que atuam na área criminal, EXCLUSIVAMENTE nas unidades jurisdicionais abaixo relacionadas, devem acessar o sistema acadêmico Tutor (plataforma Sentinela).

As aulas serão realizadas na modalidade EAD, com certificação pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Diretoria de Informática do TJMA e a Coordenação do PJE.

O treinamento ocorrerá no período de 16 a 18 de março. As informações sobre acesso à plataforma EAD-ESMAM serão enviadas aos inscritos pelo e-mail cadastrado.

Para a capacitação serão utilizadas ferramenta de videoconferência, com sala virtual que conecta o instrutor e os alunos (usuários internos das unidades jurisdicionais) dentro do período de execução do curso, que terá duração de 10 horas para os servidores das unidades jurisdicionais que já utilizam o PJe, e 20 horas para os servidores que ainda não fazem uso do sistema.

VEJA AS COMARCAS QUE INTEGRAM A TURMA XVI (PORTARIAS CONJUNTAS 64/2020 e 032021)

IMPLANTAÇÃO PROGRAMADA PARA O DIA 5 DE ABRIL DE 2021:

1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS

2ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS

3ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS

4ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS

5ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS

6ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS

7ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS

8ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS

9ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS

2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS

3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS

4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS

1ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS

2ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS

1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SÃO LUÍS

VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS

AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR

CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS

As datas de inscrição dos usuários internos e da realização dos treinamentos, por grupo de comarcas e respectivas unidades, integram as Portarias Conjuntas 632020, 642020 e 032021 obedecendo so seguintes agrupamentos de unidades jurisdicionais:

IMPLANTAÇÃO NO TJMA

No âmbito da Justiça de 2º grau, desde setembro de 2021, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, por meio da Portaria GP-6672020, determinou que os recursos de natureza criminal interpostos de decisões ou sentenças relacionadas aos processos criminais das Câmaras Criminais Isoladas, Criminais Reunidas e no Pleno tramitassem exclusivamente no PJe.

A Portaria PORTARIA-GP – 10872020 estabelece que o protocolo, distribuição, autuação e tramitação dos processos judiciais de natureza criminal de competência originária do Tribunal de Justiça, bem como os procedimentos cautelares e/ou incidentais, as comunicações e a prática dos atos processuais dessas unidades, bem com a sua representação por meio eletrônico, a partir do dia 11 de janeiro de 2021, passem a ser feitas exclusivamente pelo PJe, observando-se os termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, da Resolução CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013 e da Resolução TJMA nº 52/2013. A implantação na Justiça de 2º Grau atinge todas as classes processuais e assuntos de matéria criminal correlatos, observada a taxionomia instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 46/2007).

esmam@tjma.jus.br

(98) 3235 3231