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Aberta a primeira turma do Doutorado em Direito Unoesc-ESMAM

A turma especial é formada por 15 magistrados e servidores do TJMA

22/02/2021
Ascom ESMAM

AULA INAUGURAL DO DOUTORADO EM DIREITO UNOESC-ESMAM

Aula inaugural foi proferida pelo professor doutor Wilson Steinmetz

foto/divulgação: ESMAM

Com a aula inaugural Direitos Fundamentais no Sistema Constitucional Brasileiro, proferida pelo professor doutor Wilson Steinmetz, teve início, nesta segunda-feira (22), o semestre letivo da primeira turma de Doutorado em Direito composta por profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão. O curso é resultado de acordo de cooperação técnico-científico entre TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

Na solenidade de abertura, realizada por videoconferência, representantes das instituições parceiras destacaram a importância do programa, cujas linhas de pesquisa concentram-se no estudo e na pesquisa de teorias, problemas e mecanismos de efetivação de direitos fundamentais. “É uma iniciativa que honra o Poder Judiciário do Maranhão e que trará grandes contribuições para aperfeiçoar nossas práticas e garantir melhor prestação jurisdicional à nossa sociedade”, disse o desembargador João Santana, vice-diretor da ESMAM para o biênio 2020-2021.

Para o desembargador Froz Sobrinho, ex-diretor da ESMAM (biênio 2019 - 2020) e idealizador do projeto, a abertura da turma especial, formada 15 por magistrados e servidores do TJMA, é um marco na história da escola judicial, que busca consolidar o seu Programa de Pós-Graduação e Pesquisa. “A parceria profícua com uma das mais bem conceituadas instituições de ensino superior do país abre caminhos para tornar realidade o sonho coletivo de promover esse primeiro projeto para qualificação dos profissionais do Judiciário. Que venham muitos outros”, concluiu.

O professor Robison Tramontina, coordenador do Doutorado em Direito da UNOESC, reforçou que o acordo firmado vem ao encontro dos compromissos e objetivos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da instituição. “A área de concentração contempla temas de Direitos Fundamentais e suas duas linhas de pesquisa e de estudos enfatizam temas clássicos e contemporâneos de Direitos Civis e de Direitos Sociais, com atenção à solução de problemas jurídicos relevantes da atualidade”, frisou.

Também participaram da abertura os professores doutores da UNOESC, Jovani Antônio Steffani (coordenador de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação) e Ricardo Antonio de Marco, (pró-reitor de Administração), além do juiz Holídice Cantanhede Barros, presidente da AMMA.

Em função dos riscos decorrentes da Covid-19, a Reitoria da UNOESC decidiu-se por manter todas as aulas por videoconferência, durante o primeiro semestre de 2021. Nesse caso, para o primeiro ciclo de atividades da turma do TJMA, não serão necessários os deslocamentos dos discentes a Santa Catarina.

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